TJBA - 8002027-84.2024.8.05.0219
1ª instância - Vara Criminal de Santa Barbara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA-BAHIA.
Rua Isaltina Campos, s/nº Santa Barbara-BA CEP 44150-000 Telefax (75) 3236-1158 PROCESSO N 8002027-84.2024.8.05.0219 NATUREZA: AMEAÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: ALEXANRO JESUS FERREIRA DESTINATÁRIO: ILMA.
SRA. DRA. JESSICA ALMEIDA ARAUJO, OAB-BA 77.219 - DEFENSORA DATIVA NOMEADA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De Ordem do MM Juiz de Direito Substituto e com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no DPJ em 17/05/2016, FICA V SA., INTIMADO(A), da NOMEAÇÃO ID 496593559, bem como para, no prazo de 05(cinco) dias, informar se aceita o múnus, e em caso positivo, fica intimada ainda para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, atenta ao que dispóem o art. 396 ew 396-A do CPP, salientando que a referida profissional já foi habilitada nos autos acima mencionado. Anexo cópia da nomeação e denúncia. Santa Bárbara-BA., 09 de Junho de 2025. Gilson Carlos Maia Lima TÉCNICO JUDICIÁRIO (documento assinado eletronicamente) -
09/06/2025 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/04/2025 22:25
Nomeado defensor dativo
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16/12/2024 17:00
Conclusos para despacho
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16/12/2024 17:00
Juntada de Certidão
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14/12/2024 08:19
Decorrido prazo de ALEXANDRO JESUS FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
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09/12/2024 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/12/2024 17:37
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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26/11/2024 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/11/2024 08:53
Expedição de citação.
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25/09/2024 16:57
Recebida a denúncia contra ALEXANDRO JESUS FERREIRA - CPF: *40.***.*65-85 (REU)
-
24/09/2024 10:40
Conclusos para decisão
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19/09/2024 14:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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