23/09/2025 10:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
22/09/2025 17:17

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2025 16:07

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
22/09/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2025 14:12

Expedição de intimação.
22/09/2025 14:11

Juntada de intimação
22/09/2025 14:06

Expedição de intimação.
22/09/2025 14:00

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2025 13:54

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
18/09/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
18/09/2025 09:49

Conclusos para julgamento
17/09/2025 15:14

Juntada de Petição de alegações finais
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara de Jurisdição Plena Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8008924-71.2024.8.05.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: UANDERSON CONCEICAO DE ALMEIDA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, Diário n. 3845 de 14 de Julho de 2025. Fica(m) intimado(s) o(s) réu(s) para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

LUCCA PEIXOTO SOARES Jaguaquara-BA, 15 de setembro de 2025
15/09/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 23:22

Juntada de Petição de Alegações Finais_nº 8008924_71.2024.805.0141_H
03/09/2025 16:20

Expedição de intimação.
03/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:17

Juntada de ata da audiência
03/09/2025 16:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/09/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
30/08/2025 22:43

Decorrido prazo de JOANA MARIA DE JESUS em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 12:42

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2025 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 18:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/08/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 13:44

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 12:09

Juntada de Petição de certidão
06/08/2025 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 16:15

Juntada de Ofício
06/08/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2025 16:02

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:01

Expedição de Mandado.
06/08/2025 16:00

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:57

Juntada de mandado
06/08/2025 15:56

Desentranhado o documento
06/08/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de mandado
06/08/2025 12:11

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2025 10:43

Juntada de Petição de Ciente de Designação de Audiência
05/08/2025 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 17:55

Juntada de Ofício
05/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 17:46

Expedição de intimação.
14/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 03/09/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
14/07/2025 15:10

Juntada de ata da audiência
10/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
17/06/2025 14:20

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2025 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara de Jurisdição Plena Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8008924-71.2024.8.05.0141 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: UANDERSON CONCEICAO DE ALMEIDA Em cumprimento a determinação, proferida em despacho, designo o dia 10/07/2025, às 14:15h, para realização de audiência.

VANA LUCIA ARGOLO SOUSA ANDRADE Jaguaquara-BA, 23 de maio de 2025
10/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 17:14

Juntada de Ofício
10/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:06

Expedição de intimação.
23/05/2025 13:52

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/07/2025 14:15 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
23/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:45

Juntada de ata da audiência
23/05/2025 13:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/05/2025 14:15 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
14/05/2025 18:11

Decorrido prazo de WENDEL SANTANA DE ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 17:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/05/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 17:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/05/2025 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 13:22

Expedição de intimação.
14/04/2025 13:15

Juntada de intimação
14/04/2025 13:03

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2025 13:00

Juntada de Ofício
11/04/2025 11:18

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2025 13:54

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2025 13:50

Juntada de Ofício
07/04/2025 13:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/05/2025 14:15 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
07/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8008924-71.2024.8.05.0141 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Jaguaquara Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Uanderson Conceicao De Almeida Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482) Reu: Anaci Ribeiro De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8008924-71.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UANDERSON CONCEICAO DE ALMEIDA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que escoou o prazo para apresentação da resposta à acusação, tendo o réu UANDERSON CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, declarado não possuir condições financeiras para arcar com o custeamento de um advogado (certidão de id 483931830), nomeio como defensor dativo o Dr.

Liniquer Louis Sousa Andrade, devendo apresentar a peça de defesa, no prazo de 10 (dez) dias, ou a dispensa do múnus de advogado dativo desta causa, sendo-lhe facultado vistas dos autos.

Outrossim, em relação a ré ANACI RIBEIRO DE SOUZA, haja vista o teor da certidão de id 484994385, encaminhem-se os autos com vistas ao Ministério Público para requerer o que for de direito.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito K
06/03/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:32

Juntada de Petição de COTA_Autos nº 8008924_71.20214.805.0141_Citaçã
16/02/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:47

Expedição de despacho.
11/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 23:37

Decorrido prazo de UANDERSON CONCEICAO DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 23:18

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
30/01/2025 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 23:01

Juntada de Petição de certidão
09/01/2025 13:29

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2025 13:29

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 17:00

Expedição de decisão.
08/01/2025 16:57

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2025 16:55

Juntada de Ofício
08/01/2025 16:53

Juntada de Ofício
08/01/2025 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/01/2025 11:53

Recebida a denúncia contra UANDERSON CONCEICAO DE ALMEIDA - CPF: *18.***.*44-61 (REU)
02/01/2025 09:40

Conclusos para decisão
27/12/2024 19:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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