14/08/2025 09:23

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2025 01:48

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 21:35

Juntada de Petição de ApCiv 0003705_37.2012. Ação de denunciação de comodato cc reintegração de posse. Não intervenção
12/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:47

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 02:21

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003705-37.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397-A) APELADO: SINELMO BRANDAO DE MENEZES e outros (5) Advogado(s): IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB:BA15170-A), ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (OAB:BA45352-A) DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, consagrados no art. 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as preliminares referidas nas contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

Salvador/BA, 28 de maio de 2025. Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS11
28/05/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82695940
28/05/2025 13:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/03/2025 08:47

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:04

Recebidos os autos
24/03/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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