27/06/2025 14:58

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:08

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002058-03.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: NORMA LUCIA OLIVEIRA ARAUJO SILVA Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864-A) APELADO: MUNICIPIO DE IBITIARA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da não surpresa, em especial do artigo 10, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a preliminar/prejudicial de mérito suscitada nas contrarrazões (ID 59725965).

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se. Salvador, 28 de maio de 2025. ADRIANA SALES BRAGA Juíza de Substituta de Segundo Grau
28/05/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83367360
28/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 13:45

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
27/07/2024 05:53

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 21:05

Juntada de Petição de 30_AC 8002058_03.2022.8.05.0243 promoção profess
26/07/2024 21:03

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:43

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:58

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/04/2024 15:28

Recebidos os autos
02/04/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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