15/09/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 21:28

Publicado Despacho em 12/09/2025.
13/09/2025 21:28

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8095745-47.2023.8.05.0001 Parte Autora: DAIANE CERQUEIRA BELO OLIVEIRA e outros Parte Ré: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA Intimem-se as partes, para, no prazo em 05 dias, se manifestarem sobre a petição coligida pelo perito ao id 516296437.

P.I. Salvador, 27 de agosto de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
10/09/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 11:12

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
28/08/2025 09:35

Expedição de intimação.
27/08/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:24

Juntada de Petição de pedido majoração honorários
13/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 22:37

Expedição de intimação.
11/08/2025 22:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:02

Perícia determinada ou designada
07/08/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 17:01

Expedição de intimação.
03/06/2025 05:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8095745-47.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: DAIANE CERQUEIRA BELO OLIVEIRA e outros Advogado(s): DIOGENES DE SOUZA CAVALCANTE NETO (OAB:BA47466) REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA Advogado(s): CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (OAB:BA17653) DECISÃO Da análise do caderno processual, observa-se que as partes estão devidamente representadas e o interesse processual legítimo.

Fixam-se como pontos controvertidos da demanda: 1) a configuração da responsabilidade civil objetiva atribuída à pessoa jurídica demandada, decorrente da suposta falha na prestação do serviço de saúde; 2) a caracterização dos danos morais e eventual quantificação do valor indenizatório; 3) a configuração de causa excludente de responsabilidade.

Defiro o pedido de produção de prova pericial requerida pela parte ré, designando como perito Dr.

Gilson Santos Souza, CRM 14.850 ([email protected]).

O valor correspondente aos honorários periciais serão custeados pelo programa de perícias, considerando a gratuidade deferida ao Id. 455212297, podendo ser fixado em até três vezes o valor máximo da tabela (R$ 1.200,00), desde que devidamente fundamentado. Intime-se o perito nomeado, para, no prazo de cinco dias: A) apresentar currículo com comprovação de especialização; B) indicar os seus contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as suas intimações pessoais.

C) assinar o termo de compromisso.

Intimem-se, de logo, as partes, para, no prazo comum de 15 dias, formularem quesitos e apresentarem assistentes técnicos.

No que se refere ao pedido de colheita de prova oral, o agendamento da audiência ocorrerá após a finalização da produção da prova pericial.

P.I. Salvador, 22 de maio de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
02/06/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501899287
02/06/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501899287
02/06/2025 13:51

Expedição de intimação.
22/05/2025 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Proc. nº 8095745_47.2023.8.05.0001
13/02/2025 13:41

Expedição de intimação.
11/12/2024 00:22

Decorrido prazo de DAIANE CERQUEIRA BELO OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:22

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINE OLIVEIRA SILVA em 10/12/2024 23:59.
08/11/2024 16:03

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 05:08

Decorrido prazo de DAIANE CERQUEIRA BELO OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 05:08

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINE OLIVEIRA SILVA em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:11

Publicado Decisão em 31/07/2024.
07/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
06/08/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:52

Concedida a gratuidade da justiça a DIRETOR DO HOSPITAL SANTA IZABEL (INTERESSADO).
26/07/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 11:40

Conclusos para decisão
25/05/2024 10:15

Decorrido prazo de DAIANE CERQUEIRA BELO OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:00

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINE OLIVEIRA SILVA em 08/05/2024 23:59.
19/04/2024 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
19/04/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:12

Juntada de Petição de contestação
30/12/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
30/11/2023 02:20

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINE OLIVEIRA SILVA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:20

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL SANTA IZABEL em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:13

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINE OLIVEIRA SILVA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 01:13

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL SANTA IZABEL em 29/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:45

Expedição de Mandado.
16/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:04

Juntada de Petição de 8095745-47.2023.8.05.0001 - negligência - hospital - ciência despacho inicial - impulso
10/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:54

Publicado Despacho em 06/11/2023.
07/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 15:11

Expedição de despacho.
01/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:00

Conclusos para decisão
24/08/2023 05:56

Decorrido prazo de DAIANE CERQUEIRA BELO OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:56

Decorrido prazo de DANIELLE CHRISTINE OLIVEIRA SILVA em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 12:26

Publicado Despacho em 31/07/2023.
01/08/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
30/07/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a D. C. O. S. - CPF: *94.***.*20-00 (INTERESSADO).
27/07/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:33

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/07/2023 21:56

Inclusão no Juízo 100% Digital
26/07/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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