TJBA - 0000267-09.2009.8.05.0012
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 09:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da decisão ID nº 484579797, em anexo.
O referido é verdade e dou fé.
Antas-BA, 9 de junho de 2025.
Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO -
09/06/2025 11:13
Expedição de intimação.
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09/06/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/02/2025 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/01/2025 03:20
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
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16/01/2025 02:13
Publicado Intimação em 14/11/2024.
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16/01/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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05/12/2024 14:18
Conclusos para decisão
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21/11/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 10:35
Conclusos para decisão
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18/07/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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22/06/2024 17:52
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 02:03
Publicado Intimação em 06/06/2024.
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14/06/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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07/06/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 10:44
Conclusos para despacho
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15/02/2024 15:40
Juntada de Petição de petição
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15/02/2024 07:38
Publicado Intimação em 16/02/2024.
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15/02/2024 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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01/02/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 09:18
Conclusos para decisão
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20/09/2023 00:22
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 00:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2023 02:44
Publicado Intimação em 21/08/2023.
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14/09/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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18/08/2023 14:35
Expedição de ofício.
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18/08/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/08/2023 11:30
Expedição de RPV.
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02/03/2023 08:42
Outras Decisões
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23/10/2022 12:01
Conclusos para despacho
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10/05/2022 09:04
Juntada de Petição de petição
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03/05/2022 22:12
Publicado Intimação em 02/05/2022.
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03/05/2022 22:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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03/05/2022 22:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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29/04/2022 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/04/2022 13:48
Expedição de intimação.
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05/04/2022 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2022 15:05
Conclusos para despacho
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25/01/2022 11:24
Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
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21/01/2022 10:41
Expedição de intimação.
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06/08/2021 16:19
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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22/03/2021 20:51
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2020 18:32
Conclusos para despacho
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16/12/2019 17:29
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
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25/09/2019 10:29
Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
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18/07/2019 18:44
Devolvidos os autos
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05/07/2019 09:59
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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22/05/2019 14:26
CONCLUSÃO
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17/05/2019 00:00
RECEBIMENTO
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19/12/2018 00:00
REMESSA
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13/12/2018 00:00
RECEBIMENTO
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13/12/2018 00:00
MERO EXPEDIENTE
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13/12/2018 00:00
RECEBIMENTO
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21/09/2018 13:15
CONCLUSÃO
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21/09/2018 13:05
DOCUMENTO
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05/12/2017 11:32
CONCLUSÃO
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27/11/2017 00:00
DOCUMENTO
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20/11/2017 11:22
DOCUMENTO
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20/11/2017 09:35
MANDADO
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20/11/2017 09:35
MANDADO
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07/11/2017 09:53
MANDADO
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26/10/2017 11:21
DOCUMENTO
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23/10/2017 11:43
MANDADO
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31/08/2017 00:00
MERO EXPEDIENTE
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31/05/2012 09:02
PETIÇÃO
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19/10/2009 00:00
PROCEDÊNCIA
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24/03/2009 00:00
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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