TJBA - 8000043-27.2019.8.05.0256
1ª instância - Vara Criminal - Itanhem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 20:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
-
01/09/2025 11:28
Expedição de intimação.
-
28/08/2025 22:14
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 00:18
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
14/08/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
08/08/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2025 08:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/07/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 11:36
Juntada de Petição de contestação
-
01/07/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 10:18
Nomeado defensor dativo
-
01/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr.
MURILLO DAVID BRITO, Juiz de Direito desta Comarca de Itanhém-BA, fica o Dr.
LUCAS CASAES OLIVEIRA, OAB/BA 83630, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do teor da Decisão ID 502511626, referente nomeação como Defensor Dativo nos presentes autos para patrocinar a defesa dos requeridos, nos termos do artigo 159 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e promover, no prazo de 10 (dez) dias, o andamento regular do feito, com advertência para o disposto no artigo 264 do Código de Processo Penal.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 2 de junho de 2025.
Eu,________, JOÃO SANTOS DE MENEZES, Escrivão dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi.
Documento assinado eletronicamente pelo servidorDe ordem do Dr.
MURILLO DAVID BRITOJuiz de Direito -
30/06/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 503399576
-
30/06/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 00:25
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
25/06/2025 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 16:28
Nomeado defensor dativo
-
25/06/2025 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 07:16
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 15:52
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
03/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr.
MURILLO DAVID BRITO, Juiz de Direito desta Comarca de Itanhém-BA, fica o Dr.
LUCAS CASAES OLIVEIRA, OAB/BA 83630, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do teor da Decisão ID 502511626, referente nomeação como Defensor Dativo nos presentes autos para patrocinar a defesa dos requeridos, nos termos do artigo 159 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e promover, no prazo de 10 (dez) dias, o andamento regular do feito, com advertência para o disposto no artigo 264 do Código de Processo Penal.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 2 de junho de 2025.
Eu,________, JOÃO SANTOS DE MENEZES, Escrivão dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi.
Documento assinado eletronicamente pelo servidorDe ordem do Dr.
MURILLO DAVID BRITOJuiz de Direito -
02/06/2025 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503399576
-
29/05/2025 08:07
Nomeado defensor dativo
-
27/05/2025 07:28
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 16:58
Juntada de Petição de ITANHÉM_GUARDA_8000043_27.2019.8.05.0256_Avó
-
14/05/2025 11:29
Expedição de intimação.
-
14/05/2025 11:24
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 10:39
Expedição de intimação.
-
12/05/2025 10:39
Expedição de Ofício.
-
12/05/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 16:44
Expedição de intimação.
-
06/05/2025 16:44
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 14:28
Juntada de Petição de parecer MPBA
-
05/05/2025 17:57
Decorrido prazo de RYAN TOGNERY MOREIRA DUARTE em 11/04/2025 23:59.
-
05/05/2025 15:19
Expedição de intimação.
-
05/05/2025 10:01
Juntada de Certidão
-
04/05/2025 04:50
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/05/2025 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 20:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
-
02/04/2025 14:39
Expedição de intimação.
-
02/04/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 11:58
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 11:06
Expedição de intimação.
-
31/03/2025 11:06
Expedição de Ofício.
-
14/02/2025 11:16
Expedição de intimação.
-
14/02/2025 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 08:24
Juntada de Petição de parecer MPBA
-
06/02/2025 16:46
Expedição de intimação.
-
06/02/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 08:24
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 15:20
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 08:15
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 15:53
Recebidos os autos
-
04/03/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
-
26/10/2023 13:25
Suscitado Conflito de Competência
-
02/09/2022 08:41
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 20:34
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
01/09/2022 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/09/2022 13:55
Expedição de decisão.
-
31/08/2022 17:46
Declarada incompetência
-
15/08/2022 15:22
Conclusos para decisão
-
11/08/2022 13:29
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
08/08/2022 15:24
Expedição de ato ordinatório.
-
08/08/2022 15:24
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 09:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/07/2022 09:14
Expedição de intimação.
-
27/07/2022 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 08:58
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 11:47
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
08/06/2022 08:57
Expedição de intimação.
-
29/05/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 12:45
Conclusos para decisão
-
02/05/2022 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/05/2022 16:41
Expedição de ato ordinatório.
-
02/05/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 10:38
Acolhida a exceção de Incompetência
-
04/02/2022 12:20
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 09:54
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
15/12/2021 10:46
Expedição de ato ordinatório.
-
03/11/2021 17:55
Juntada de informação
-
29/10/2021 06:14
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/08/2021 23:59.
-
08/07/2021 13:01
Expedição de ato ordinatório.
-
08/07/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 13:01
Expedição de ofício.
-
25/06/2021 00:49
Decorrido prazo de NEIDE MARIA JARDIM DA COSTA em 29/01/2021 23:59.
-
24/06/2021 10:31
Publicado Intimação em 16/11/2020.
-
24/06/2021 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
11/05/2021 12:12
Juntada de Petição de carta precatória
-
10/04/2021 14:28
Juntada de informação
-
12/03/2021 19:55
Expedição de ofício.
-
12/03/2021 10:51
Expedição de ofício.
-
12/03/2021 10:51
Expedição de Carta precatória.
-
11/03/2021 15:39
Expedição de ofício.
-
11/03/2021 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 20:56
Conclusos para despacho
-
08/03/2021 20:54
Juntada de informação
-
30/01/2021 22:18
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/01/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 19:02
Mandado devolvido Positivamente
-
07/01/2021 11:14
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2020 09:38
Expedição de ofício via Central de Mandados.
-
23/11/2020 09:38
Expedição de Ofício via Central de Mandados.
-
21/11/2020 11:27
Juntada de informação
-
20/11/2020 10:42
Juntada de informação
-
20/11/2020 10:33
Juntada de informação
-
18/11/2020 10:16
Expedição de ofício via Central de Mandados.
-
18/11/2020 10:16
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
18/11/2020 10:16
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
18/11/2020 10:16
Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.
-
12/11/2020 19:51
Expedição de intimação via Sistema.
-
12/11/2020 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2020 13:38
Expedição de Outros documentos via Telefone/Pessoal.
-
12/11/2020 13:09
Expedição de Ofício via Telefone/Pessoal.
-
11/11/2020 23:05
Expedição de ofício via Central de Mandados.
-
11/11/2020 23:05
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
11/11/2020 23:05
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
10/11/2020 18:14
Concedida a Medida Liminar
-
17/09/2020 19:48
Conclusos para decisão
-
17/09/2020 17:11
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
28/08/2020 13:30
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2020 17:11
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2020 16:54
Expedição de ofício via Central de Mandados.
-
12/03/2020 16:54
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
12/03/2020 16:54
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
12/03/2020 16:54
Expedição de Carta precatória via Sistema.
-
09/03/2020 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 18:04
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2019 16:40
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2019 09:34
Juntada de Certidão
-
22/10/2019 16:38
Juntada de informação
-
16/10/2019 14:24
Juntada de Ofício
-
11/10/2019 16:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/10/2019 16:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/10/2019 17:21
Decorrido prazo de OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA em 09/10/2019 23:59:59.
-
09/10/2019 15:57
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/10/2019 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2019 15:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/10/2019 15:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2019 18:06
Conclusos para despacho
-
03/10/2019 15:28
Juntada de Petição de contestação
-
03/10/2019 15:19
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2019 13:27
Juntada de citação
-
02/10/2019 09:14
Expedição de Carta precatória.
-
01/10/2019 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/10/2019 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/10/2019 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/10/2019 09:20
Expedição de ofício.
-
01/10/2019 09:20
Expedição de Mandado.
-
01/10/2019 09:20
Expedição de Mandado.
-
25/09/2019 15:52
Concedida a Medida Liminar
-
23/09/2019 17:08
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
24/07/2019 15:30
Juntada de informação
-
31/05/2019 17:22
Conclusos para despacho
-
31/05/2019 16:51
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2019 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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