11/09/2025 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 12:22

Conclusos #Não preenchido#
08/09/2025 10:52

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 19:42

Juntada de Petição de contra-razões
16/08/2025 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 02:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 88281033 Documento: 88281043
14/08/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:40

Comunicação eletrônica
14/08/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 14:39

Publicado em 02/07/2025.
14/08/2025 14:07

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
26/07/2025 18:34

Decorrido prazo de JUCILENE DIAS REIS em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:52

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 20:00

Negado seguimento a Recurso
17/06/2025 08:39

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 17:14

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 03:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 8004266-09.2021.8.05.0141APELANTE: MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435)APELADO: JUCILENE DIAS REISAdvogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348), JOSEANE PIRES LIMA (OAB:BA74261) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 9 de junho de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
09/06/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/05/2025 00:14

Decorrido prazo de JUCILENE DIAS REIS em 09/05/2025 23:59.
18/04/2025 07:50

Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 19:11

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 19:06

Deliberado em sessão - julgado
03/04/2025 11:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
17/03/2025 18:15

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
06/03/2025 13:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:09

Incluído em pauta para 10/03/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/02/2025 16:46

Solicitado dia de julgamento
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:26

Decorrido prazo de JUCILENE DIAS REIS em 30/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:09

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:00

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_AP_8004266_09.2021.8.05.0141_V
10/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:50

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:23

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JUCILENE DIAS REIS em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:34

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:12

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2024 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2023 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:16

Decorrido prazo de JUCILENE DIAS REIS em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:32

Expedição de Certidão.
08/11/2023 04:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
08/11/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2023 19:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/10/2023 17:12

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:43

Recebidos os autos
05/10/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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