TJBA - 0500111-12.2018.8.05.0088
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:00
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BAAvenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0500111-12.2018.8.05.0088Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: JOSE HUMBERTO LACERDA REU: TELEFONICA BRASIL S.A.
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedo a intimação da parte Ré, por seus Advogados, para recolhimento das custas remanescentes, cujo valor encontra-se discriminado nos ID de nº 505769679 e 505769680, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação nos autos, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais. Guanambi, 17 de Junho de 2025. Selda Cristine Silva FernandesTécnica Judiciária -
07/07/2025 19:32
Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO LACERDA em 16/06/2025 23:59.
-
07/07/2025 15:45
Baixa Definitiva
-
07/07/2025 15:45
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:47
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 12:46
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
17/06/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 16:04
Expedição de Carta.
-
17/06/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500111-12.2018.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: JOSE HUMBERTO LACERDA registrado(a) civilmente como JOSE HUMBERTO LACERDA Advogado(s): JOSE HUMBERTO LACERDA registrado(a) civilmente como JOSE HUMBERTO LACERDA (OAB:BA26991) REU: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA28937), TAMIRES DA SILVA BARBOSA registrado(a) civilmente como TAMIRES DA SILVA BARBOSA (OAB:BA53107), DANIELLE LYRIO SAMPAIO (OAB:BA63880), NAIRA BARBOSA BASTOS registrado(a) civilmente como NAIRA BARBOSA BASTOS (OAB:BA40094), GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB:BA17485), WALTER NEY VITA SAMPAIO (OAB:BA17504), SILVANA RIBEIRO LÉDO (OAB:BA25810) DESPACHO Conclusos.
Considerando que o presente feito foi identificado no Portal da Estratégia deste e.
TJBA, juntamente com outros 824 processos desta 1ª Vara Cível da Comarca de Guanambi, como elegível ao exame da correção da movimentação processual (TPU), decorrente de falha do processo de migração/digitalização.
Considerando ainda que o Decreto Judiciário nº 286, de 11 de abril de 2025, instituiu o "Mês de Saneamento Processual" par esse fim específico, DEVOLVO os autos ao cartório a fim de que sejam identificados quais processos se enquadram nos termos do referido Decreto, para adoção das medidas necessárias pelo gabinete (lançamento da movimentação processual adequada).
Os feitos que não se enquadrarem nessa condição (não possuírem provimento judicial de mérito - julgamento) devem retornar, imediatamente, para gabinete, sem necessidade de certificação, em fila específica de julgamento ou decisão de saneamento, conforme o caso, respeitadas as prioridades legais.
Desnecessária a intimação das partes, abertura de prazos ou publicação deste despacho no DJE, porquanto se trata de medida de gestão processual, sem conteúdo processual ou decisório, apenas para saneamento e correção das filas processuais.
Cumpra-se. EDSON NASCIMENTO CAMPOS JUIZ DE DIREITO Guanambi, data na forma eletrônica. -
09/06/2025 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 11:35
Expedição de despacho.
-
09/06/2025 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 11:35
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE HUMBERTO LACERDA registrado(a) civilmente como JOSE HUMBERTO LACERDA - CPF: *07.***.*06-00 (AUTOR).
-
09/06/2025 11:35
Homologada a Transação
-
13/05/2025 14:42
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 09:28
Expedição de despacho.
-
07/05/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 17:13
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
19/11/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 00:50
Decorrido prazo de ANANDA OLIVEIRA MUSSI DE ALMEIDA em 24/11/2023 23:59.
-
09/01/2024 07:59
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 07:58
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 10:32
Juntada de Termo de audiência
-
07/11/2023 12:30
Juntada de Petição de substabelecimento
-
31/10/2023 00:56
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
31/10/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 00:34
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
31/10/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
27/10/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 13:57
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 10/11/2023 08:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - GUANAMBI.
-
25/08/2023 09:12
Juntada de Ofício
-
29/03/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 19:44
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 03:59
Publicado Intimação em 18/02/2021.
-
24/02/2021 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
24/02/2021 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.
-
24/02/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
16/02/2021 14:11
Conclusos para decisão
-
16/02/2021 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/02/2021 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2019 00:00
Petição
-
28/08/2019 00:00
Petição
-
20/08/2019 00:00
Petição
-
15/08/2019 00:00
Petição
-
05/08/2019 00:00
Publicação
-
02/08/2019 00:00
Liminar
-
15/06/2019 00:00
Petição
-
03/07/2018 00:00
Petição
-
08/06/2018 00:00
Publicação
-
08/06/2018 00:00
Documento
-
07/06/2018 00:00
Petição
-
06/06/2018 00:00
Petição
-
03/04/2018 00:00
Publicação
-
13/03/2018 00:00
Publicação
-
12/03/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2018
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001391-59.2019.8.05.0082
O Ministerio Publico do Estado da Bahia
Danilo dos Anjos Assuncao
Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/06/2019 11:19
Processo nº 0001391-59.2019.8.05.0082
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Danilo dos Anjos Assuncao
Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/01/2025 13:00
Processo nº 8001352-33.2025.8.05.0237
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Agnaldo Moreira Santos
Advogado: Juliana Cerqueira Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/05/2025 17:54
Processo nº 0002893-16.2009.8.05.0201
Barbara Emanuele Ferreira
Gilson de Jesus
Advogado: Roni Alves Guerra
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/12/2013 01:03
Processo nº 8001127-82.2018.8.05.0164
Municipio de Mata de Sao Joao
Jovenilton Alves dos Santos
Advogado: Patricia Quadros Pozebom
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/12/2018 11:05