TJBA - 0700050-17.2021.8.05.0201
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 09:03
Decorrido prazo de ANDRESSANDRO RODRIGUES DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
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01/08/2025 21:32
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
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01/08/2025 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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29/07/2025 12:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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28/07/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 15:21
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
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25/07/2025 15:21
Expedição de intimação.
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24/07/2025 18:48
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
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24/07/2025 18:48
Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 24/07/2025 14:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
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15/07/2025 01:16
Mandado devolvido Positivamente
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15/07/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
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15/07/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
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09/07/2025 12:17
Juntada de devolução de carta precatória
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07/07/2025 11:32
Expedição de Mandado.
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02/07/2025 18:39
Decorrido prazo de ANDRESSANDRO RODRIGUES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
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02/07/2025 01:31
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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02/07/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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01/07/2025 21:53
Juntada de Petição de manifestação_ENDEREÇO DE TESTEMUNHA_0700050_17
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18/06/2025 01:27
Mandado devolvido Positivamente
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13/06/2025 08:45
Juntada de termo de remessa
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11/06/2025 08:36
Juntada de termo de remessa
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Júri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO/DIARIO Processo:0700050-17.2021.8.05.0201 Classe - Assunto:[Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ANDRESSANDRO RODRIGUES DA SILVA De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais de Porto Seguro fica o(s) DESTINATÁRIO(S) abaixo indicado(s) INTIMADO(S): DESTINATÁRIO: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO OAB/BA 52883 FINALIDADE: Apresente os endereços atualizados das testemunhas Michael Santos Inácio e Marciel de Souza Borges, bem como do réu Andressandro Rodrigues da Silva, a fim de viabilizar suas intimações para audiência, tendo em vista a devolução negativa dos respectivos mandados. PORTO SEGURO/BA, 9 de junho de 2025Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria -
09/06/2025 14:29
Expedição de Carta precatória.
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09/06/2025 11:38
Expedição de intimação.
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09/06/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 11:37
Expedição de Ofício.
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09/06/2025 11:37
Expedição de Ofício.
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09/06/2025 11:37
Expedição de Mandado.
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09/06/2025 11:37
Expedição de Mandado.
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09/06/2025 11:37
Expedição de Mandado.
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11/03/2025 00:06
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 15:18
Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada conduzida por 24/07/2025 14:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
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13/06/2024 09:06
Desentranhado o documento
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06/06/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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15/05/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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15/05/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
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15/05/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
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15/05/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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15/05/2024 01:11
Mandado devolvido Negativamente
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08/05/2024 15:16
Juntada de devolução de carta precatória
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25/04/2024 19:39
Decorrido prazo de LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO em 22/04/2024 23:59.
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19/04/2024 09:39
Publicado Intimação em 15/04/2024.
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19/04/2024 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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15/04/2024 16:03
Juntada de Petição de 0700050_17.2021.8.05.0201_ciente
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13/04/2024 01:27
Mandado devolvido Negativamente
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12/04/2024 08:37
Juntada de termo de remessa
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11/04/2024 16:00
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 13:52
Expedição de Carta precatória.
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11/04/2024 12:58
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 12:58
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 12:58
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 12:58
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 12:57
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 12:26
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 12:06
Expedição de intimação.
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22/03/2024 13:42
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 08:52
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/06/2024 16:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
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01/12/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 15:06
Conclusos para despacho
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30/08/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 16:58
Expedição de Certidão.
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08/03/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 16:48
Audiência Instrução e julgamento designada para 03/07/2024 15:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO.
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16/10/2022 20:36
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2022 20:35
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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07/10/2022 00:00
Expedição de documento
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13/07/2022 00:00
Petição
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29/06/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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26/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
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26/04/2022 00:00
Publicação
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20/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/04/2022 00:00
Mero expediente
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11/01/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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18/12/2021 00:00
Petição
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14/12/2021 00:00
Petição
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04/12/2021 00:00
Mandado
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04/12/2021 00:00
Mandado
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21/07/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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21/07/2021 00:00
Documento
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08/04/2021 00:00
Expedição de Mandado
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08/04/2021 00:00
Petição
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22/03/2021 00:00
Mandado
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16/02/2021 00:00
Documento
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16/02/2021 00:00
Expedição de Ofício
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16/02/2021 00:00
Expedição de Ofício
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03/02/2021 00:00
Petição
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29/01/2021 00:00
Expedição de Mandado
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29/01/2021 00:00
Documento
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29/01/2021 00:00
Petição
-
29/01/2021 00:00
Denúncia
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28/01/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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21/01/2021 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2021
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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