08/09/2025 12:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8001196-30.2015.8.05.0032 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal), SIMPLES] AUTOR: EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: EXECUTADO: RAN COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív.

Comec. e Faz.

Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte executada para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido recolhimento das custas judiciais correspondentes aos atos praticados nos presentes autos, atentando-se para necessária vinculação do DAJE ao presente feito e respectiva Vara (cód. 3049).

Brumado-BA, 2 de junho de 2025 .

MELVYN FLORES LARANJEIRA Técnico Judiciário
02/06/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503404939
02/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:46

Transitado em Julgado em 23/04/2025
02/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 16:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/04/2025 23:59.
21/02/2025 12:17

Expedição de sentença.
20/02/2025 07:41

Expedição de despacho.
20/02/2025 07:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 15:00

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:45

Expedição de despacho.
06/11/2024 13:44

Expedição de despacho.
17/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
04/02/2024 12:42

Publicado Intimação em 01/12/2023.
04/02/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:41

Expedição de intimação.
29/11/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 21:49

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/02/2023 23:59.
16/01/2023 06:40

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 06/12/2022 23:59.
08/01/2023 21:39

Publicado Intimação em 03/11/2022.
08/01/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
04/11/2022 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2022 10:07

Expedição de intimação.
01/11/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 23:49

Homologada a Transação
02/09/2022 15:53

Conclusos para decisão
01/09/2022 16:59

Expedição de despacho.
01/09/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 12:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
18/07/2022 08:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/07/2022 23:59.
06/07/2022 04:22

Decorrido prazo de RAN COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.
15/06/2022 12:34

Publicado Despacho em 14/06/2022.
15/06/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 08:22

Expedição de despacho.
13/06/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 09:45

Outras Decisões
20/11/2021 10:27

Publicado Intimação em 30/07/2021.
20/11/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
12/11/2021 13:01

Conclusos para despacho
05/11/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 08:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 09:39

Conclusos para despacho
29/07/2021 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2021 16:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 16:26

Expedição de intimação.
29/07/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 22:43

Declarada incompetência
24/02/2019 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2019.
23/01/2019 15:45

Conclusos para decisão
23/01/2019 13:19

Juntada de Petição de petição
18/01/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2019 17:01

Expedição de intimação.
16/01/2019 17:01

Expedição de intimação.
16/01/2019 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2015 08:46

Conclusos para decisão
16/07/2015 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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