31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
14/06/2025 19:57

Publicado Despacho em 11/06/2025.
14/06/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000192-95.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: YAN MANGABEIRA SOUSA Advogado(s): GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES (OAB:BA11338) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista o teor da petição de cumprimento de sentença acostada nos autos, intime-se o Requerido para, querendo, nos termos do art. 535 do CPC, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito
09/06/2025 11:44

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:42

Expedição de despacho.
09/06/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/08/2024 15:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2024 17:06

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:05

Transitado em Julgado em 13/07/2024
19/08/2024 17:05

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2024 15:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/07/2024 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
08/06/2024 03:01

Decorrido prazo de YAN MANGABEIRA SOUSA em 06/06/2024 23:59.
19/05/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024 01:22

Publicado Sentença em 07/05/2024.
12/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:17

Expedição de sentença.
28/02/2024 23:02

Expedição de intimação.
28/02/2024 23:02

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 10:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/06/2023 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
15/06/2023 14:59

Conclusos para julgamento
15/06/2023 14:58

Expedição de intimação.
20/03/2023 13:41

Expedição de intimação.
17/03/2023 16:33

Julgado procedente o pedido
26/01/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2022 23:59.
06/01/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 19:25

Publicado Intimação em 22/11/2022.
03/01/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
21/11/2022 14:17

Conclusos para julgamento
21/11/2022 14:16

Expedição de intimação.
21/11/2022 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 15:39

Publicado em 08/09/2022.
06/09/2022 10:55

Expedição de intimação.
06/09/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 21:56

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2022 21:56

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 15:12

Conclusos para despacho
28/04/2022 15:11

Expedição de ato ordinatório.
27/04/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2022 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59.
23/03/2022 14:00

Expedição de ato ordinatório.
23/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 13:56

Expedição de intimação.
23/03/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 13:48

Expedição de intimação.
23/03/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 15:35

Expedição de intimação.
16/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 10:09

Conclusos para decisão
11/03/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 16:05

Conclusos para decisão
07/02/2022 15:39

Conclusos para decisão
07/02/2022 15:37

Expedição de intimação.
07/02/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2021 23:59.
19/10/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 17:32

Conclusos para decisão
30/08/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.
26/08/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 18:20

Publicado Intimação em 20/08/2021.
24/08/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
19/08/2021 14:31

Expedição de intimação.
19/08/2021 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:31

Conclusos para decisão
17/08/2021 22:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2021 22:13

Expedição de ato ordinatório.
17/08/2021 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 20:42

Expedição de decisão.
17/08/2021 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:48

Declarada incompetência
07/08/2021 19:48

Conclusos para decisão
04/08/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.
08/06/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2021 04:59

Publicado Decisão em 31/05/2021.
06/06/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
28/05/2021 09:04

Expedição de decisão.
28/05/2021 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021 22:14

Expedição de decisão.
27/05/2021 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2021 22:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.
21/04/2021 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2021 23:59.
24/03/2021 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2021 23:59.
19/03/2021 08:04

Conclusos para despacho
16/03/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 12:32

Expedição de decisão.
15/03/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 14:49

Publicado Decisão em 08/02/2021.
06/02/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 12:44

Expedição de intimação via Sistema.
05/02/2021 12:44

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
05/02/2021 09:21

Expedição de decisão via Sistema.
05/02/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 10:49

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2021 12:21

Conclusos para decisão
01/02/2021 12:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 13:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 17:19

Conclusos para despacho
26/01/2021 17:09

Conclusos para despacho
23/01/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 18:23

Conclusos para decisão
21/01/2021 18:21

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 11:42

Publicado Intimação em 20/01/2021.
20/01/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
16/01/2021 10:41

Conclusos para decisão
16/01/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Procuração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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