TJBA - 0501210-04.2017.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 09:49
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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04/06/2025 09:49
Baixa Definitiva
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04/06/2025 09:49
Transitado em Julgado em 04/06/2025
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04/06/2025 09:49
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 03:41
Publicado Despacho em 04/06/2025.
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04/06/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501210-04.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: NEIDE RODRIGUES DE MELO Advogado(s): ANDREA BARBOSA MONTENEGRO SILVA (OAB:BA17164-A), MARINA DOS SANTOS RABELO (OAB:BA42152-A), SERGIO RICARDO BARBOSA MONTENEGRO (OAB:BA61614-A), THIAGO SANTOS BIANCHI (OAB:BA29911-A) APELADO: JOSE RAIMUNDO SANTANA OLIVEIRA Advogado(s): SUZANA DA SILVA FREIRE ARAUJO (OAB:BA48371-A), FELIX DE SOUZA FILHO (OAB:BA46316-A) MAF 02 DESPACHO Vistos, etc...
Compulsando-se os autos, constata-se não ter havido interposição de recurso de apelação, tendo sido opostos apenas embargos de declaração contra a sentença proferida pelo juízo de origem. Diante disso, inexistindo, por ora, atribuição recursal a esta Instância Superior, determino a imediata baixa dos autos e sua remessa ao Juízo de primeiro grau para regular processamento dos embargos declaratórios. Publique-se.
Salvador/BA, 1 de junho de 2025. Des.
Antônio Maron Agle Filho Relator -
02/06/2025 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83593560
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02/06/2025 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 13:31
Conclusos #Não preenchido#
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30/05/2025 13:31
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 11:35
Recebidos os autos
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30/05/2025 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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