10/09/2025 01:36

Mandado devolvido Negativamente
10/09/2025 01:33

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
08/09/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:04

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:04

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:04

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:04

Expedição de Carta precatória.
25/07/2025 15:04

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:04

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:04

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:04

Expedição de Carta precatória.
25/07/2025 15:03

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:03

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:03

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:03

Expedição de Carta precatória.
25/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.
25/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.
25/07/2025 13:40

Expedição de Mandado.
25/07/2025 13:05

Expedição de Mandado.
25/07/2025 12:56

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/10/2025 16:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
24/07/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MACEDO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:39

Decorrido prazo de JACSON SILVA CONCEICAO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:39

Decorrido prazo de JACIARA CONCEICAO DO AMARAL em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:39

Decorrido prazo de JUSSARA SANTOS OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:39

Decorrido prazo de JEANE SILVA CONCEICAO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:39

Decorrido prazo de JARBAS SANTOS CONCEICAO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:39

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA CONCEICAO em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:55

Publicado Despacho em 01/07/2025.
15/07/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:8009194-15.2024.8.05.0103 Classe : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MACEDO DOS SANTOS REQUERIDO: JACSON SILVA CONCEICAO, JACIARA CONCEICAO DO AMARAL, JUSSARA SANTOS OLIVEIRA, JEANE SILVA CONCEICAO, JARBAS SANTOS CONCEICAO, LUCIANA SILVA CONCEICAO 1. Cuida-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem requerida por Maria das Graças Macedo dos Santos e Demandados os herdeiros do falecido José Carlos Silva Conceição. 2. Considerando que foi fixado ponto controvertido na decisão saneadora e de organização do processo em 29.11.2024 - ID 472402690 -, a comprovação da alegada união estável e seu início e término, tratando-se de ação de estado é necessário à realização de audiência de instrução para comprovação do quanto alegado pela Demandante. 3. Destarte, nos termos do disposto no art. 357 do Código de Processo Civil, designo a data de 22 de outubro de 2025, às 16:30, para audiência de instrução e julgamento, facultando à parte autora a produção de prova testemunhal, devendo apresentar o rol de testemunhas pelo menos sessenta dias antes da audiência, caso pretenda a realização de intimações, ou trinta dias, em hipótese diversa. 4. Havendo requerimento tempestivo de intimações, devem ser imediatamente providenciadas. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 9 de julho de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
13/07/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 17:27

Conclusos para despacho
08/07/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8009194-15.2024.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [Reconhecimento / Dissolução] PARTE AUTORA: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MACEDO DOS SANTOS PARTE RÉ: REQUERIDO: JACSON SILVA CONCEICAO, JACIARA CONCEICAO DO AMARAL, JUSSARA SANTOS OLIVEIRA, JEANE SILVA CONCEICAO, JARBAS SANTOS CONCEICAO, LUCIANA SILVA CONCEICAO D E S P A C H O 1.

Considerando as informações trazidas no arrazoado de ID 506257668, intimem-se os Demandados para, em quinze dias, se manifestarem sobre os requerimentos formulados no aludido arrazoado. 2. Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, sendo dispensada a certificação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 27 de junho de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
27/06/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:12

Conclusos para despacho
24/06/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/06/2025 14:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
10/06/2025 00:00

Intimação

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8009194-15.2024.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) [Reconhecimento / Dissolução] PARTE AUTORA: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MACEDO DOS SANTOS PARTE RÉ: REQUERIDO: JACSON SILVA CONCEICAO, JACIARA CONCEICAO DO AMARAL, JUSSARA SANTOS OLIVEIRA, JEANE SILVA CONCEICAO, JARBAS SANTOS CONCEICAO, LUCIANA SILVA CONCEICAO D E S P A C H O Ratifico a determinação consignada no despacho de ID 487264883. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 09 de junho de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
09/06/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2025 18:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/06/2025 14:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.
10/02/2025 06:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 11:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MACEDO DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
20/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:50

Publicado Decisão em 04/12/2024.
09/12/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
07/12/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
05/09/2024 22:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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