TJBA - 8009844-03.2022.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 11:49
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
27/08/2025 11:49
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 11:49
Transitado em Julgado em 27/08/2025
-
27/08/2025 11:49
Transitado em Julgado em 27/08/2025
-
27/08/2025 11:48
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 21:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA_APELAÇÃO CRIMINAL 8009844_03.2022.8.05.0
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16/08/2025 17:59
Decorrido prazo de ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES em 14/08/2025 23:59.
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12/08/2025 08:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
12/08/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 01:49
Publicado Ementa em 30/07/2025.
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30/07/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 17:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
28/07/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2025 13:52
Juntada de Petição de certidão
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28/07/2025 06:58
Conhecido o recurso de ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES - CPF: *62.***.*98-30 (APELANTE) e não-provido
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24/07/2025 16:58
Conhecido o recurso de ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES - CPF: *62.***.*98-30 (APELANTE) e não-provido
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24/07/2025 13:32
Deliberado em sessão - julgado
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15/07/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 17:32
Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 Sala Virtual.
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11/07/2025 08:53
Solicitado dia de julgamento
-
11/07/2025 08:44
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Carlos Roberto Santos Araújo
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11/07/2025 08:44
Solicitado dia de julgamento
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07/07/2025 10:17
Conclusos #Não preenchido#
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03/07/2025 20:13
Juntada de Petição de AP_8009844_03.2022.8.05.0113_roubo_reconheci
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03/07/2025 18:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 05:02
Publicado Despacho em 04/06/2025.
-
04/06/2025 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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03/06/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8009844-03.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES Advogado(s): COSME JOSE DOS REIS (OAB:BA13806-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.
Após, voltem à conclusão.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR -
02/06/2025 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83647475
-
02/06/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 11:07
Conclusos #Não preenchido#
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28/05/2025 16:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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28/05/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 16:05
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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28/05/2025 15:43
Recebidos os autos
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28/05/2025 15:43
Juntada de decisão
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28/05/2025 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/02/2025 09:10
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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13/02/2025 09:10
Baixa Definitiva
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13/02/2025 09:10
Transitado em Julgado em 13/02/2025
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13/02/2025 09:10
Transitado em Julgado em 13/02/2025
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18/12/2024 03:42
Publicado Ementa em 18/12/2024.
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18/12/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 08:56
Juntada de Petição de Documento_1
-
17/12/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 17:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
16/12/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 13:56
Conhecido o recurso de ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES - CPF: *62.***.*98-30 (RECORRENTE) e provido
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16/12/2024 13:47
Conhecido o recurso de ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES - CPF: *62.***.*98-30 (RECORRENTE) e provido
-
12/12/2024 10:53
Juntada de Petição de certidão
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12/12/2024 10:49
Deliberado em sessão - julgado
-
05/12/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 13:51
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 22:04
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 17:33
Incluído em pauta para 12/12/2024 08:30:00 SALA 04.
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30/11/2024 15:57
Solicitado dia de julgamento
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18/09/2024 00:27
Decorrido prazo de ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES em 17/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:02
Decorrido prazo de ELIABE KRUSCHEWSKY FERNANDES em 10/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
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26/08/2024 16:28
Conclusos #Não preenchido#
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26/08/2024 16:14
Juntada de Petição de RESE 8009844_03.2022 APELAÇÃO INTEMPESTIVIDADE IMPROVIMENTO
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26/08/2024 14:25
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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24/08/2024 10:26
Publicado Despacho em 26/08/2024.
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24/08/2024 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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23/08/2024 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
23/08/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 11:13
Conclusos #Não preenchido#
-
11/07/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 10:52
Recebidos os autos
-
11/07/2024 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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