26/07/2025 15:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:13

Expedição de intimação.
01/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:13

Conclusos para despacho
30/06/2025 21:24

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
12/06/2025 09:47

Juntada de informação
12/06/2025 09:45

Expedição de intimação.
11/06/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000146-08.2024.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA TESTEMUNHA: DT ITABELA Advogado(s): REU: EDNALDO JESUS DIAS Advogado(s): JOHNNATAN REGES VIANA (OAB:BA35537), RAFAEL DA SILVA ROSA (OAB:BA57086) DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o parecer ministerial.

Cancelo a audiência designada para o dia 10/06/2025, às 9h, e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a formulação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

Realizado o acordo, retornem os autos conclusos para homologação.

Cumpra-se.

Itabela/Ba, 09 de junho de 2025.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
09/06/2025 12:47

Expedição de intimação.
09/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 12:43

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 10/06/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
09/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/06/2025 09:09

Expedição de intimação.
05/06/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:15

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:14

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/06/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/06/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/05/2025 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:47

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:38

Juntada de Ofício
11/03/2025 16:58

Expedição de intimação.
11/03/2025 16:58

Expedição de intimação.
11/03/2025 16:58

Expedição de intimação.
11/03/2025 16:58

Expedição de intimação.
11/03/2025 16:58

Expedição de intimação.
11/03/2025 16:58

Expedição de intimação.
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 04:25

Decorrido prazo de EDNALDO JESUS DIAS em 09/12/2024 23:59.
15/12/2024 11:16

Publicado Decisão em 04/12/2024.
15/12/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 09:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/06/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITABELA, #Não preenchido#.
03/12/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:00

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:15

Expedição de decisão.
27/11/2024 11:02

Nomeado defensor dativo
27/11/2024 10:37

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 10:47

Expedição de Ofício.
24/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:54

Juntada de devolução de carta precatória
19/08/2024 12:53

Juntada de informação
13/08/2024 12:41

Expedição de Carta precatória.
12/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:09

Juntada de Petição de AP. CITAÇÃO. INFORMA ENDEREÇO DO RÉU PARA CITAÇÃO
19/07/2024 12:01

Expedição de ato ordinatório.
19/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 18:21

Decorrido prazo de EDNALDO JESUS DIAS em 27/05/2024 23:59.
04/06/2024 10:12

Juntada de informação
31/05/2024 22:13

Publicado Decisão em 21/05/2024.
31/05/2024 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
23/05/2024 13:38

Juntada de informação
23/05/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 08:58

Juntada de informação
23/05/2024 08:58

Juntada de informação
23/05/2024 08:28

Expedição de Ofício.
23/05/2024 08:26

Expedição de Ofício.
23/05/2024 08:24

Expedição de citação.
15/05/2024 11:19

Recebida a denúncia contra EDNALDO JESUS DIAS - CPF: *29.***.*72-04 (TESTEMUNHA)
14/05/2024 14:13

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/05/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:11

Juntada de Petição de laudo pericial
24/04/2024 13:28

Expedição de intimação.
24/04/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:49

Juntada de Petição de laudo pericial
14/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação DILIGENCIAS
20/02/2024 12:27

Expedição de despacho.
11/02/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 21:56

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:06

Comunicação eletrônica
09/02/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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