TJBA - 0502339-22.2018.8.05.0229
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 01:07
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.
-
23/09/2025 02:50
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.
-
17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440, Santo Antonio de Jesus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502339-22.2018.8.05.0229 Classe - Assunto: [Perdas e Danos, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: LAIS CRUZ SANTOS e outros RÉU:INTERESSADO: CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR, AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, art 1º, XXIII,pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes para que tome conhecimento do cancelamento da audiência, designada para o dia 17/09/2025 15.00h ,na sala de audiência deste Juízo.
Santo Antônio de Jesus, 16 de setembro de 2025 . Valdineia Moreira Souza Quadros Diretora de Secretaria -
16/09/2025 11:34
Expedição de intimação.
-
16/09/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2025 11:31
Expedição de intimação.
-
16/09/2025 11:31
Expedição de intimação.
-
16/09/2025 11:31
Expedição de intimação.
-
16/09/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2025 14:00
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada conduzida por 17/09/2025 15:00 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
-
12/09/2025 13:57
Expedição de intimação.
-
12/09/2025 13:57
Expedição de intimação.
-
12/09/2025 13:57
Expedição de intimação.
-
11/09/2025 04:31
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 23:10
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 23:10
Declarada incompetência
-
09/09/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 05:39
Decorrido prazo de EVANGIVALDO DA CRUZ SANTOS em 19/08/2025 23:59.
-
04/09/2025 13:20
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 11:01
Mandado devolvido Positivamente
-
02/09/2025 22:00
Mandado devolvido Positivamente
-
02/09/2025 22:00
Mandado devolvido Positivamente
-
02/09/2025 22:00
Mandado devolvido Positivamente
-
30/08/2025 18:05
Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA em 29/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 01:24
Decorrido prazo de EVANGIVALDO DA CRUZ SANTOS em 19/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 11:15
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 11:00
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 11:00
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 15:09
Juntada de intimação
-
26/08/2025 12:45
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 12:45
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 12:15
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 12:15
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 11:54
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 11:10
Expedição de intimação.
-
26/08/2025 11:10
Expedição de intimação.
-
26/08/2025 11:03
Expedição de intimação.
-
26/08/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 10:55
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
26/08/2025 10:54
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL redesignada conduzida por 17/09/2025 15:00 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
-
26/08/2025 10:45
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL redesignada conduzida por 17/09/2025 15:00 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
-
25/08/2025 08:34
Expedição de intimação.
-
21/08/2025 17:57
Expedição de intimação.
-
21/08/2025 17:57
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
20/08/2025 17:18
Expedição de intimação.
-
19/08/2025 20:00
Mandado devolvido Negativamente
-
19/08/2025 20:00
Mandado devolvido Negativamente
-
14/08/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 19:54
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
07/08/2025 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
05/08/2025 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2025 12:17
Expedição de intimação.
-
05/08/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 13:38
Expedição de intimação.
-
04/08/2025 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2025 13:13
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 11:22
Expedição de intimação.
-
01/08/2025 01:36
Mandado devolvido Positivamente
-
01/08/2025 01:34
Mandado devolvido Positivamente
-
31/07/2025 23:56
Expedição de Mandado.
-
31/07/2025 23:56
Expedição de Mandado.
-
31/07/2025 23:56
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 22:00
Mandado devolvido Positivamente
-
29/07/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 12:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/07/2025 17:46
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 0502339-22.2018.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: LAIS CRUZ SANTOS, EVANGIVALDO DA CRUZ SANTOS INTERESSADO: CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR, AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus representantes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua pertinência. P.I.
Santo Antônio de Jesus/BA, 27 de novembro de 2023.
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
17/07/2025 13:25
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 13:25
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 13:16
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 13:16
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 13:16
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 11:38
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 11:36
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 11:34
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 20/08/2025 16:00 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 0502339-22.2018.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: LAIS CRUZ SANTOS, EVANGIVALDO DA CRUZ SANTOS INTERESSADO: CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR, AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus representantes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua pertinência. P.I.
Santo Antônio de Jesus/BA, 27 de novembro de 2023.
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
03/07/2025 10:03
Expedição de intimação.
-
03/07/2025 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 13:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/06/2025 12:11
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 0502339-22.2018.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: LAIS CRUZ SANTOS, EVANGIVALDO DA CRUZ SANTOS INTERESSADO: CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR, AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus representantes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua pertinência. P.I.
Santo Antônio de Jesus/BA, 27 de novembro de 2023.
CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito -
02/06/2025 16:01
Desentranhado o documento
-
02/06/2025 16:01
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:50
Expedição de intimação.
-
02/06/2025 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 422059415
-
02/06/2025 15:48
Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 09/07/2025 15:30 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
-
22/04/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 16:41
Expedição de intimação.
-
14/04/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 15:54
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 15:52
Expedição de intimação.
-
22/04/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 08:47
Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA em 12/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2024 01:38
Publicado Intimação em 12/01/2024.
-
13/01/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
-
11/01/2024 13:54
Expedição de intimação.
-
11/01/2024 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/01/2024 11:27
Expedição de ato ordinatório.
-
08/01/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2023 22:49
Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 27/02/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 17:18
Expedição de ato ordinatório.
-
06/02/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 17:15
Expedição de ato ordinatório.
-
06/02/2023 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2022 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
16/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
02/10/2019 00:00
Expedição de documento
-
23/07/2019 00:00
Petição
-
23/07/2019 00:00
Petição
-
17/07/2019 00:00
Documento
-
15/07/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/07/2019 00:00
Petição
-
05/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
19/06/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
18/06/2019 00:00
Petição
-
18/06/2019 00:00
Petição
-
18/06/2019 00:00
Petição
-
18/06/2019 00:00
Petição
-
10/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Carta
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Carta
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Carta
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Carta
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Carta
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/04/2019 00:00
Audiência Designada
-
29/04/2019 00:00
Mero expediente
-
29/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/08/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2018
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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