TJBA - 8003382-59.2024.8.05.0113
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 01:19
Mandado devolvido Positivamente
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12/08/2025 13:00
Expedição de Mandado.
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8003382-59.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente: AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA, JORGE DE SOUZA Requerido: REU: HERMES JOSE FERNANDES DESPACHO 1.
Considerando a comprovação do falecimento do réu (491499562, página 2), proceda-se, o Cartório, a retificação do polo passivo para fazer constar o respectivo Espólio.
Doutro lado, considerando que a pessoa encontrada no endereço (488992993, Sra.
Maria Luiza de Jesus) declarou-se ex-companheira do réu, imperioso que a mesma seja indicada, neste momento, de forma temporária, como representante do Espólio, até que eventuais outros nomes de herdeiros sejam indicadas.
Assim, renove-se a citação, desta feita do Espólio réu, representado pela auto declarada ex-companheira, Sra.
Maria Luiza de Jesus, devendo o(a) Sr(a).
Oficial(a) de Justiça inquiri-la sobre a existência de eventuais outros herdeiros, relacionando-os na certidão, com a maior qualificação possível (nome completo, endereço, documentos, etc).
Itabuna (BA), 21 de maio de 2025.
GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC -
09/06/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 12:53
Conclusos para despacho
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19/03/2025 23:30
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 06:25
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 01:05
Mandado devolvido Negativamente
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26/02/2025 11:35
Expedição de citação.
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26/02/2025 11:27
Expedição de citação.
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17/12/2024 16:27
Juntada de Certidão
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06/11/2024 14:17
Juntada de Certidão
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17/10/2024 13:59
Juntada de acesso aos autos
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06/10/2024 14:37
Publicado Despacho em 25/09/2024.
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06/10/2024 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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23/09/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2024 10:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
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11/08/2024 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/08/2024 23:59.
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08/08/2024 11:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
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23/07/2024 14:20
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
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12/07/2024 12:54
Conclusos para despacho
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12/07/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 01:24
Mandado devolvido Positivamente
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11/07/2024 01:24
Mandado devolvido Positivamente
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11/07/2024 01:23
Mandado devolvido Positivamente
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10/07/2024 17:24
Juntada de Certidão
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09/07/2024 14:00
Juntada de Certidão
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09/07/2024 13:58
Expedição de intimação.
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09/07/2024 13:58
Expedição de intimação.
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09/07/2024 13:58
Expedição de intimação.
-
09/07/2024 13:58
Expedição de Edital.
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09/07/2024 13:52
Expedição de intimação.
-
09/07/2024 13:52
Expedição de intimação.
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09/07/2024 13:52
Expedição de intimação.
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09/07/2024 13:42
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 13:42
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 13:36
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 13:36
Expedição de Mandado.
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09/07/2024 12:29
Juntada de acesso aos autos
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10/06/2024 03:28
Publicado Despacho em 28/05/2024.
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10/06/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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22/05/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
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08/05/2024 03:53
Publicado Despacho em 30/04/2024.
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08/05/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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02/05/2024 09:50
Conclusos para despacho
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01/05/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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25/04/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 11:34
Conclusos para despacho
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24/04/2024 20:11
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 23:02
Publicado Despacho em 16/04/2024.
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16/04/2024 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2024 21:18
Conclusos para despacho
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11/04/2024 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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