TJBA - 8000503-46.2017.8.05.0074

12/09/2023 16:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2023 16:08

Baixa Definitiva

12/09/2023 16:08

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.

06/09/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 05/09/2023 23:59.

05/08/2023 00:43

Decorrido prazo de HERALDINO SOUZA DE MENEZES em 04/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:19

Expedição de Certidão.

14/07/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/07/2023.

14/07/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

12/07/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023 12:24

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

09/05/2023 11:01

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.

09/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.

09/05/2023 09:33

Recebidos os autos

09/05/2023 09:33

Distribuído por sorteio