25/04/2022 16:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/04/2022 16:01

Baixa Definitiva
25/04/2022 16:01

Transitado em Julgado em 25/04/2022
23/02/2022 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 21/02/2022 23:59.
09/02/2022 00:37

Decorrido prazo de MARIA EDNA BARROS BATISTA em 24/01/2022 23:59.
19/01/2022 09:42

Remetido ao STF - ARE 1364756
07/12/2021 16:55

Juntada de Certidão
07/12/2021 00:29

Expedição de Certidão.
26/11/2021 09:37

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 16:26

Expedição de despacho.
24/11/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 18:00

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2021 15:30

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:29

Juntada de Certidão
04/11/2021 22:37

Decorrido prazo de MARIA EDNA BARROS BATISTA em 03/11/2021 23:59.
06/10/2021 08:33

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:55

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
12/09/2021 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 10/09/2021 23:59.
12/09/2021 00:18

Decorrido prazo de MARIA EDNA BARROS BATISTA em 10/09/2021 23:59.
17/08/2021 08:53

Publicado Decisão em 17/08/2021.
17/08/2021 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 17:28

Expedição de decisão.
16/08/2021 13:01

Recurso Especial não admitido
16/08/2021 13:01

Recurso Especial não admitido
29/06/2021 08:22

Conclusos #Não preenchido#
29/06/2021 08:22

Juntada de Certidão
06/11/2020 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 05/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:12

Decorrido prazo de MARIA EDNA BARROS BATISTA em 14/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 00:35

Publicado Despacho em 28/09/2020.
29/09/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 10:12

Expedição de despacho.
24/09/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 11:52

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2020 00:13

Decorrido prazo de MARIA EDNA BARROS BATISTA em 29/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 09/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2020.
04/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 07:04

Juntada de Certidão
01/06/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
01/06/2020 09:42

Juntada de Certidão
29/05/2020 13:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/05/2020 12:58

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2020 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 00:06

Decorrido prazo de MARIA EDNA BARROS BATISTA em 12/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 07:37

Juntada de documento de comprovação
05/02/2020 00:08

Publicado Ementa em 04/02/2020.
04/02/2020 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2020 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2020 14:45

Conhecido o recurso de MARIA EDNA BARROS BATISTA - CPF: *27.***.*60-78 (APELANTE) e MUNICIPIO DE ITAJUIPE - CNPJ: 14.***.***/0001-90 (APELADO) e provido em parte
29/01/2020 13:37

Deliberado em sessão - julgado
18/12/2019 17:19

Incluído em pauta para 28/01/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
16/12/2019 17:10

Solicitado dia de julgamento
03/09/2019 11:12

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2019 11:12

Expedição de Certidão.
03/09/2019 10:08

Expedição de Certidão.
02/09/2019 08:45

Recebidos os autos
02/09/2019 08:45

Expedição de Certidão.
02/09/2019 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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