TJBA - 0790342-42.2016.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 21:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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30/05/2025 03:40
Decorrido prazo de MARIENE MARTINS MACIEL em 24/04/2025 23:59.
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18/03/2025 13:08
Expedição de carta via ar digital.
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11/02/2025 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
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18/12/2024 14:30
Expedição de despacho.
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18/12/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 10:50
Conclusos para decisão
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06/12/2024 04:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.
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05/11/2024 05:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
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25/10/2024 16:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
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25/09/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2024 15:50
Expedição de sentença.
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17/09/2024 15:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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13/09/2024 15:53
Conclusos para decisão
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01/09/2024 22:04
Expedição de despacho.
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01/09/2024 22:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2024 09:51
Conclusos para decisão
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07/04/2024 03:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
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02/03/2024 23:38
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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02/03/2024 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0790342-42.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Mariene Martins Maciel Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0790342-42.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIENE MARTINS MACIEL DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
15/02/2024 22:46
Expedição de despacho.
-
15/02/2024 22:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:44
Conclusos para decisão
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06/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 20:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 14:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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21/07/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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06/05/2023 20:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2023 23:59.
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03/04/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2023 12:49
Expedição de ato ordinatório.
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27/02/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 05:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 05:40
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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09/05/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
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01/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
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19/11/2021 00:00
Expedição de documento
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04/02/2021 00:00
Petição
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06/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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05/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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19/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
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14/11/2019 00:00
Mero expediente
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13/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
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03/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
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31/05/2019 00:00
Petição
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01/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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01/04/2019 00:00
Expedição de Ofício
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18/06/2018 00:00
Mero expediente
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13/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
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14/05/2018 00:00
Expedição de Carta
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16/06/2016 00:00
Mero expediente
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19/05/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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19/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2016
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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