07/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:27

Recebidos os autos
10/02/2025 08:27

Juntada de decisão
10/02/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/10/2024 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2024 09:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:27

Decorrido prazo de YAN FELIPE PINTO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO em 13/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:27

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 13/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/02/2024.
02/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
02/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/02/2024.
02/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
02/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/02/2024.
02/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
29/02/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2024 01:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002689-76.2023.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Roquelice Do Bomfim Advogado: Yan Felipe Pinto Dos Santos (OAB:BA77850) Advogado: Angelica Vitoria Costa Falcao (OAB:BA66164) Advogado: Dorval Domingues Machado Junior (OAB:BA39777) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000,e-mail: [email protected], tel 71 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL 8002689-76.2023.8.05.0124 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROQUELICE DO BOMFIM Advogado(s) do reclamante: DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR, ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO, YAN FELIPE PINTO DOS SANTOS REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº.

CGJ/CCI 06/2016.

Intime-se da decisão/despacho: "Vistos, etc. 1 - Reinclua-se o feito na pauta de Audiência de Instrução PRESENCIAL do Juizado Especial (art. 16 da Lei n.º 9.099/95); 2 – Intime-se a parte Ré, através do(a) seu(sua) advogado(a), sob a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n.º 9.099/95). 3 – Intime-se a parte Autora, através de seu(sua) patrono(a), fazendo constar no mandado que a sua ausência, injustificada, importará na extinção do processo (art. 51 da Lei n. 9.099/95); 4 – Não havendo conciliação, serão produzidas provas em audiência, notadamente a testemunhal, no máximo 03 (três), que poderão ser trazidas ao Fórum local pela parte que as arrolou, independentemente de intimação (art. 28, 33 e 34 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Itaparica - BA, (data do registro no sistema).

GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito" Conforme determinação da MM.

Juíza de Direito Titular GEYSA ROCHA MENEZES, lastreado nos Artigos 236 e 334, §7º do CPC e Artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95 (e alteração pela Lei de nº 13.994/2020, bem como seu disciplinamento na Resolução CNJ de nº 105/2010, Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019 e Ato Normativo Conjunto de n° 03/2022), ficam as partes intimadas, através do seu Advogado/Procurador/Defensor, acerca da designação de audiência na modalidade presencial Instrução para 16/02/2024 15:00, devendo comunicá-las.

Advertência: As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, nos termos do art. 34, caput da Lei 9099/95, devendo todos estarem munidos de documentos com foto.

Todos deverão comparecer presencialmente, munidos de documentos com foto na sala de audiência no 1º andar do Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, situado na estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz - Bahia, CEP: 44470-000.

Ressalte-se que a audiência será realizada, em regra, na forma presencial, entretanto a forma telepresencial/videoconferência poderá ocorrer, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ nº 354/2020(ratificadas em Ato Normativo Conjunto TJBA nº 02/2023), as quais deverão ser fundamentadas, submetendo-se ao controle judicial.

Nessas hipóteses, qualquer das partes, testemunhas, advogados(as), membros da Defensoria Pública ou Ministério Público poderá acessar o feito por meio virtual, sem prejuízo de que outros possam, também, participar por intermédio de videoconferência, no formato híbrido, como autorizado no Ato Normativo Conjunto nº 02, de Fevereiro de 2023.

Nesse sentido, o ingresso na sala de reunião virtual: Itaparica - 1ª Vara Cível.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4828579.

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, baixe o aplicativo LIFESIZE e coloque o nº da extensão da sala 4828579.

As partes deverão acessar o aplicativo 5 minutos antes do horário da audiência e aguardar na sala de espera virtual até ser autorizado a participar da audiência pelo juiz ou moderador.

Itaparica, 16 de janeiro de 2024.

LUIZA DOS SANTOS Servidor(a)
19/02/2024 18:12

Decorrido prazo de ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO em 29/01/2024 23:59.
19/02/2024 13:13

Expedição de intimação.
17/02/2024 22:12

Expedição de intimação.
17/02/2024 22:12

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2024 21:46

Decorrido prazo de YAN FELIPE PINTO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
16/02/2024 21:46

Decorrido prazo de DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
16/02/2024 15:16

Conclusos para julgamento
16/02/2024 15:15

Audiência Instrução vídeoconferência realizada para 16/02/2024 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
03/02/2024 05:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
03/02/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 13:30

Expedição de intimação.
16/01/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:26

Audiência Instrução vídeoconferência designada para 16/02/2024 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
16/01/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 20:53

Publicado Intimação em 06/11/2023.
27/12/2023 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
15/12/2023 14:30

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:48

Conclusos para julgamento
04/12/2023 16:01

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2023 15:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
04/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 13:14

Expedição de citação.
01/11/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:12

Audiência Conciliação designada para 04/12/2023 15:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA.
12/09/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:04

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:09

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8022202-53.2019.8.05.0000

Basileu Goncalves de Souza Neto

Urucuca Prefeitura

Advogado: Vladimir Soares Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2019 10:17

Exibir Processo

Processo nº 8001976-14.2017.8.05.0124

Antonio Carlos Sanches Conceicao

Solange Sanches Laranjeira

Advogado: Jose Lazaro Marques da Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2017 08:30

Exibir Processo

Processo nº 8002293-30.2023.8.05.0244

Rosalia Batista da Silva

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Carolina de Rosso Afonso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0005086-56.1999.8.05.0103

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Jose Santa Rosa Sobrinho

Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Bar...

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0005086-56.1999.8.05.0103

Banco do Estado da Bahia SA

Jose Santa Rosa Sobrinho

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/10/1999 00:00

Exibir Processo