TJBA - 8019989-86.2023.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469083422
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26/05/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 17:01
Conclusos para despacho
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26/11/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 08:55
Juntada de informação
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019989-86.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Cleide Fernandes De Cerqueira Advogado: Maricele Oliveira Rodrigues (OAB:BA49395) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019989-86.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: CLEIDE FERNANDES DE CERQUEIRA Advogado(s): MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:BA49395) Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista que não houve o cumprimento da expedição de ofício que consta no despacho de ID: 446105729, cumpra-se.
Após, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA -
22/10/2024 14:09
Expedição de Ofício.
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15/10/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 16:01
Conclusos para despacho
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30/08/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8019989-86.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Cleide Fernandes De Cerqueira Advogado: Maricele Oliveira Rodrigues (OAB:BA49395) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana - 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA DESPACHO PROCESSO Nº : 8019989-86.2023.8.05.0080 INTERESSADO: CLEIDE FERNANDES DE CERQUEIRA Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Antes de determinar a citação da parte ré, considerando a notícia, pela autora, de anuência de todos os herdeiros quanto à doação objeto da lide, determino que seja expedido ofício, via Malote Digital, ao Tabelionato de Notas do 3º Ofício de Feira de Santana/BA, para fornecer a cópia do ato mencionado no doc.
ID 406555558, a qual deverá ser anexada ao expediente aludido.
Após a juntada da resposta da serventia notarial, considerando que, com base no doc.
ID 406555558, a escritura pública em questão apenas não foi finalizada, unicamente, pela ausência de assinatura de SARAH SOANE PACHECO FERNANDES, intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, comprovar a impossibilidade de a referida pessoa assinar a escritura pública em questão e finalizá-la, ainda que por meio eletrônico admitido pelo referido Cartório.
O PRESENTE DESPACHO VALE COMO OFÍCIO.
Cumpra-se.
Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica.
KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente) -
06/06/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2024 15:27
Conclusos para despacho
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11/03/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 03:35
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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23/02/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8019989-86.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Cleide Fernandes De Cerqueira Advogado: Maricele Oliveira Rodrigues (OAB:BA49395) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019989-86.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: CLEIDE FERNANDES DE CERQUEIRA Advogado(s): MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:BA49395) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, em 15 dias, aditar a inicial, de modo a adequar a causa de pedir e pedidos, bem como indicando e qualificando o polo passivo da demanda, que deverá ser composto pelos demais herdeiros do de cujus que teria feito a doação do imóvel objeto da lide, sob pena de seu indeferimento.
Em seguida, voltem-me conclusos.
FEIRA DE SANTANA/BA, 11 de janeiro de 2024.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
11/01/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2023 05:26
Decorrido prazo de MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES em 22/11/2023 23:59.
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18/11/2023 23:18
Publicado Intimação em 26/10/2023.
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18/11/2023 23:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
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13/11/2023 10:30
Conclusos para decisão
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10/11/2023 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/11/2023 16:49
Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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25/10/2023 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/10/2023 12:20
Declarada incompetência
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19/10/2023 15:34
Conclusos para decisão
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19/10/2023 14:44
Juntada de Petição de 8019989862023 ALVARA JUDICIAL ASSINATURA ANU
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24/08/2023 08:11
Expedição de intimação.
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23/08/2023 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 17:19
Conclusos para despacho
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23/08/2023 15:59
Inclusão no Juízo 100% Digital
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23/08/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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