TJBA - 0506640-56.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 17:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 13:38
Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO)
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06/06/2025 09:21
Conclusos #Não preenchido#
-
06/06/2025 09:21
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
31/05/2025 19:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
-
14/04/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 15:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 01:42
Publicado Ementa em 03/04/2025.
-
03/04/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
28/03/2025 11:50
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
-
25/03/2025 11:53
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
-
25/03/2025 10:45
Juntada de Petição de certidão
-
24/03/2025 16:45
Deliberado em sessão - julgado
-
18/02/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 16:57
Incluído em pauta para 17/03/2025 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
-
14/01/2025 14:37
Solicitado dia de julgamento
-
09/01/2025 16:10
Conclusos #Não preenchido#
-
03/12/2024 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 18:12
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/10/2024 16:11
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
-
16/10/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 16:10
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
-
16/10/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 01:44
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 17:03
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/10/2024 17:03
Negado seguimento a Recurso
-
23/07/2024 15:01
Conclusos #Não preenchido#
-
23/07/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 01:38
Decorrido prazo de CARLA JULIANA DOS ANJOS DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
-
25/04/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 01:46
Decorrido prazo de CARLA JULIANA DOS ANJOS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
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20/03/2024 00:52
Decorrido prazo de CARLA JULIANA DOS ANJOS DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
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13/03/2024 06:29
Decorrido prazo de CARLA JULIANA DOS ANJOS DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
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13/03/2024 06:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 06:29
Decorrido prazo de PLANSERV em 12/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
21/02/2024 08:42
Juntada de Informações judiciais
-
20/02/2024 07:08
Publicado Despacho em 20/02/2024.
-
20/02/2024 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0506640-56.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carla Juliana Dos Anjos Da Silva Advogado: Astolfo Santos Simoes De Carvalho (OAB:BA10377-A) Apelado: Estado Da Bahia Representante: Planserv Apelado: Planserv Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0506640-56.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CARLA JULIANA DOS ANJOS DA SILVA Advogado(s): ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (OAB:BA10377-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vieram os autos conclusos, com certidão expedida pela Secretaria da Câmara, atestando a paralisação dos autos há mais de 100 dias aguardando o julgamento do recurso acessório.
Em consulta ao sistema PJE, verifico que os Embargos de Declaração opostos foram julgados na data de 22 de janeiro de 2024, consoante certidão de ID nº 56683703 (autos dos aclaratórios).
Outrossim, verifico que a presente apelação já se encontra julgada, nada havendo a ser analisado por este relator.
Assim, devolvo os presentes autos à Secretaria da Câmara e determino que seja realizado o arquivamento definitivo dos presentes autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2024.
Des.
Roberto Maynard Frank Relator -
15/02/2024 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 21:19
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
14/02/2024 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 16:02
Conclusos #Não preenchido#
-
06/02/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:38
Decorrido prazo de CARLA JULIANA DOS ANJOS DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:38
Decorrido prazo de PLANSERV em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 00:38
Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 31/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 00:09
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 01:39
Publicado Ementa em 05/10/2023.
-
06/10/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
04/10/2023 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/10/2023 17:00
Conhecido o recurso de CARLA JULIANA DOS ANJOS DA SILVA - CPF: *45.***.*59-44 (APELANTE) e não-provido
-
03/10/2023 16:56
Juntada de Petição de certidão
-
03/10/2023 16:39
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
-
03/10/2023 16:31
Deliberado em sessão - julgado
-
20/09/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:56
Incluído em pauta para 25/09/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
04/09/2023 20:12
Solicitado dia de julgamento
-
10/07/2023 11:37
Conclusos #Não preenchido#
-
10/07/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 19:05
Juntada de Petição de 0506640-56.2014.8.05.0001 NÃO INTERESSE. RESPONSAB
-
07/07/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 02:40
Publicado Despacho em 04/07/2023.
-
05/07/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
04/07/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 15:47
Conclusos #Não preenchido#
-
18/07/2022 08:34
Recebidos os autos
-
18/07/2022 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 00:16
Publicado Decisão em 12/01/2022.
-
13/01/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
12/01/2022 10:57
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
12/01/2022 10:57
Baixa Definitiva
-
12/01/2022 10:57
Transitado em Julgado em 12/01/2022
-
12/01/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/01/2022 20:01
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
03/01/2022 13:35
Conclusos #Não preenchido#
-
01/01/2022 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2021 23:59.
-
27/12/2021 00:12
Decorrido prazo de PLANSERV em 17/12/2021 23:59.
-
27/12/2021 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
-
27/12/2021 00:12
Decorrido prazo de CARLA JULIANA DOS ANJOS DA SILVA em 17/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 21:33
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 00:10
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 18:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
03/12/2021 00:05
Expedição de Certidão.
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25/11/2021 02:46
Publicado Despacho em 24/11/2021.
-
25/11/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
23/11/2021 15:16
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/11/2021 19:40
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 16:53
Conclusos #Não preenchido#
-
06/10/2021 16:53
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/10/2021 16:53
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 15:02
Recebidos os autos
-
06/10/2021 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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