TJBA - 8091166-56.2023.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMILDA ALVES DOS SANTOS

CPF *06.***.*60-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 02:10

    Decorrido prazo de ROMILDA ALVES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 00:52

    Decorrido prazo de ROMILDA ALVES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 17:42

    Publicado Sentença em 30/05/2025.

  • 29/06/2025 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 20/06/2025 03:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8091166-56.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ROMILDA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA12629) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     SENTENÇA Vistos, etc.

    Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 438770166, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 12.723,40, já com os acréscimos de lei.  Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

    Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.   Salvador, data da assinatura eletrônica.

    CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito

  • 28/05/2025 20:02

    Comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 20:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 20:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 20:02

    Homologado o pedido

  • 26/05/2025 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 10:39

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2025 12:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.

  • 04/12/2024 08:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/12/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 11:50

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/07/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2024 13:41

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 12/02/2024 22:24

    Decorrido prazo de ROMILDA ALVES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

  • 12/02/2024 16:54

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 12/02/2024 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 06/02/2024 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:11

    Decorrido prazo de ROMILDA ALVES DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

  • 10/01/2024 09:47

    Comunicação eletrônica

  • 10/01/2024 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 10/01/2024 09:47

    Julgado procedente o pedido

  • 06/01/2024 23:57

    Publicado Intimação em 01/11/2023.

  • 06/01/2024 23:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

  • 22/11/2023 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 16:49

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/10/2023 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 14:04

    Comunicação eletrônica

  • 20/07/2023 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000150-55.2021.8.05.0174

Antonio Mario Santana Moreira

Banco Bmg SA

Advogado: Flavio Gomes Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0002698-98.2012.8.05.0274

Evellyn Barbosa Costa Martins

Samir Aguiar Martins

Advogado: Cintia de Jesus Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2012 16:55

Exibir Processo

Processo nº 8000002-21.2016.8.05.0206

Germana Maria Goncalves de Araujo

Municipio de Queimadas

Advogado: Henre Evangelista Alves Hermelino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2016 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0000141-36.2016.8.05.0101

Paula Andreia Fernandes Custodio

Municipio de Igapora

Advogado: Victor Batista Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2019 17:25

Exibir Processo

Processo nº 8003617-43.2023.8.05.0248

Raimundo Francisco da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2023 10:41

Exibir Processo