TJBA - 0000719-81.2007.8.05.0208

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB: 41977/BA

CPF *09.***.*74-35

RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR

OAB: 20098/PE

CPF *25.***.*07-14

ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO

OAB: 20634/PE

CPF *26.***.*18-97

CLARISSA VITOR DE OLIVEIRA MACHADO

OAB: 22133/BA

CPF *53.***.*15-20

Polo Passivo

Partes

EDIMUNDO ALVES FEITOSA

Advogados

ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS

OAB: 6215/BA

CPF *16.***.*53-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 17:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/07/2025 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2025 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2025 00:27

    Publicado Mandado em 18/07/2025.

  • 20/07/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 16/07/2025 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2025 08:17

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/06/2025 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000719-81.2007.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTERESSADO: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF Advogado(s): ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO (OAB:PE20634), CLARISSA VITOR DE OLIVEIRA MACHADO (OAB:BA22.133), RODRIGO PONTUAL MALTA DE ALENCAR (OAB:PE20098), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) INTERESSADO: EDIMUNDO ALVES FEITOSA Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS (OAB:BA6215) DECISÃO   1.

    Considerando a primazia jurídica da solução consensual dos conflitos e tendo em vista o que dispõem os artigos 3º, § 3º, e 139, V, do Código de Processo Civil, defiro o requerimento de Id 438605730 e determino que seja designada audiência de conciliação, sob condução deste magistrado, para a próxima data desimpedida da pauta do juízo no mês de maio/2024. 2.

    Intimem-se. 3.

    Cumpra-se.

    Remanso/BA, 11 de abril de 2024.   MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito        

  • 28/05/2025 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 439514105

  • 28/05/2025 21:01

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2025 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 14:36

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 29/05/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO, #Não preenchido#.

  • 29/05/2024 01:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2024 11:38

    Publicado Intimação em 18/04/2024.

  • 04/05/2024 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 21/04/2024 07:14

    Publicado Intimação em 22/04/2024.

  • 21/04/2024 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 11/04/2024 16:19

    Audiência Conciliação designada conduzida por 29/05/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO, #Não preenchido#.

  • 11/04/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 09:48

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/04/2022 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO.

  • 18/04/2022 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 18:35

    Publicado Intimação em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 16:28

    Audiência Instrução e julgamento designada para 27/04/2022 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO.

  • 07/12/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2021 05:22

    Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

  • 04/12/2021 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 03/12/2021 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 21:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

  • 01/12/2021 19:42

    Devolvidos os autos

  • 21/09/2021 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 15:45

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 19/02/2021 09:36

    CONCLUSÃO

  • 25/11/2020 09:20

    CONCLUSÃO

  • 14/10/2020 12:52

    PETIÇÃO

  • 05/10/2020 12:23

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/06/2020 11:49

    PETIÇÃO

  • 08/06/2020 11:46

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 10/03/2020 16:13

    PETIÇÃO

  • 10/03/2020 15:30

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 06/03/2020 12:29

    DOCUMENTO

  • 04/03/2020 12:34

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 14/02/2020 12:08

    DOCUMENTO

  • 13/02/2020 14:10

    MERO EXPEDIENTE

  • 13/02/2020 08:14

    CONCLUSÃO

  • 07/10/2019 12:07

    RECEBIMENTO

  • 11/09/2019 17:26

    DOCUMENTO

  • 11/09/2019 16:50

    MANDADO

  • 11/09/2019 16:48

    MANDADO

  • 11/09/2019 16:48

    MANDADO

  • 28/08/2019 12:04

    DOCUMENTO

  • 26/08/2019 11:00

    Ato ordinatório

  • 21/08/2019 13:40

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/08/2019 12:27

    CONCLUSÃO

  • 14/08/2019 12:27

    DOCUMENTO

  • 24/07/2019 13:27

    PETIÇÃO

  • 22/07/2019 17:27

    DOCUMENTO

  • 18/07/2019 14:53

    MANDADO

  • 18/07/2019 14:53

    MANDADO

  • 18/07/2019 14:53

    MANDADO

  • 16/07/2019 11:22

    Ato ordinatório

  • 11/07/2019 09:26

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/07/2019 12:41

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 29/05/2019 10:05

    CONCLUSÃO

  • 29/05/2019 10:02

    DOCUMENTO

  • 27/05/2019 08:35

    DOCUMENTO

  • 23/05/2019 12:40

    DOCUMENTO

  • 22/05/2019 13:14

    PETIÇÃO

  • 22/05/2019 11:43

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/05/2019 11:30

    PETIÇÃO

  • 22/05/2019 11:29

    DOCUMENTO

  • 22/05/2019 08:30

    CONCLUSÃO

  • 17/05/2019 16:21

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 16/05/2019 15:13

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/05/2019 13:40

    DOCUMENTO

  • 14/05/2019 16:50

    PETIÇÃO

  • 14/05/2019 13:21

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 26/04/2019 08:46

    DOCUMENTO

  • 25/04/2019 10:36

    MERO EXPEDIENTE

  • 23/04/2019 12:53

    DOCUMENTO

  • 04/04/2019 13:54

    PETIÇÃO

  • 28/03/2019 12:30

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 25/03/2019 12:53

    DOCUMENTO

  • 20/03/2019 14:06

    MERO EXPEDIENTE

  • 19/03/2019 08:57

    PETIÇÃO

  • 19/03/2019 08:56

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 28/02/2019 12:32

    PETIÇÃO

  • 28/02/2019 12:30

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 27/02/2019 12:12

    DOCUMENTO

  • 21/02/2019 12:53

    CONCLUSÃO

  • 21/02/2019 12:53

    DOCUMENTO

  • 14/02/2019 10:20

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 14/02/2019 10:18

    RECEBIMENTO

  • 29/01/2019 17:04

    PETIÇÃO

  • 29/01/2019 14:15

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 21/01/2019 13:54

    DOCUMENTO

  • 15/01/2019 13:07

    PETIÇÃO

  • 07/01/2019 15:09

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 17/12/2018 17:03

    DOCUMENTO

  • 14/12/2018 13:46

    DOCUMENTO

  • 04/12/2018 13:12

    DOCUMENTO

  • 03/12/2018 15:28

    MANDADO

  • 03/12/2018 15:28

    MANDADO

  • 03/12/2018 15:28

    MANDADO

  • 12/09/2018 13:52

    MERO EXPEDIENTE

  • 16/08/2018 14:20

    PETIÇÃO

  • 16/08/2018 14:18

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 13/06/2018 13:04

    DOCUMENTO

  • 12/06/2018 17:25

    PETIÇÃO

  • 11/06/2018 13:34

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 06/06/2018 10:00

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 06/06/2018 09:50

    Ato ordinatório

  • 06/06/2018 09:46

    PETIÇÃO

  • 05/06/2018 14:55

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 30/05/2018 13:17

    PETIÇÃO

  • 30/05/2018 12:41

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 25/05/2018 11:58

    DOCUMENTO

  • 24/05/2018 14:30

    Ato ordinatório

  • 24/05/2018 11:49

    Ato ordinatório

  • 24/05/2018 11:29

    MERO EXPEDIENTE

  • 23/05/2018 12:19

    DOCUMENTO

  • 19/04/2018 10:39

    DOCUMENTO

  • 14/03/2018 12:06

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/02/2018 09:13

    MERO EXPEDIENTE

  • 02/06/2017 09:05

    CONCLUSÃO

  • 13/04/2016 10:12

    CONCLUSÃO

  • 09/03/2015 12:11

    Ato ordinatório

  • 20/02/2015 16:36

    Ato ordinatório

  • 29/01/2015 13:38

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 07/01/2015 13:22

    Ato ordinatório

  • 26/11/2014 08:48

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 20/11/2014 16:51

    MERO EXPEDIENTE

  • 20/11/2014 16:31

    RECEBIMENTO

  • 20/11/2014 15:02

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 07/11/2014 16:17

    MANDADO

  • 04/11/2014 09:13

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 03/11/2014 10:03

    MANDADO

  • 09/10/2014 15:54

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2014 10:39

    Ato ordinatório

  • 06/10/2014 17:02

    Ato ordinatório

  • 26/03/2013 10:33

    MERO EXPEDIENTE

  • 27/09/2011 10:12

    DOCUMENTO

  • 02/06/2010 09:28

    CONCLUSÃO

  • 04/02/2010 14:34

    CONCLUSÃO

  • 19/05/2009 09:34

    DOCUMENTO

  • 13/05/2009 11:55

    DOCUMENTO

  • 13/05/2009 08:58

    PETIÇÃO

  • 12/05/2009 15:16

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 28/04/2009 10:24

    DOCUMENTO

  • 24/04/2009 14:56

    DOCUMENTO

  • 06/04/2009 15:54

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 24/03/2009 12:22

    DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2007

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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