TJBA - 8000267-49.2019.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 18:01
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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08/05/2025 16:57
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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02/05/2025 11:56
Expedição de despacho.
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21/04/2025 07:07
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 09:54
Conclusos para despacho
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16/02/2025 18:35
Decorrido prazo de MILENA JOANA DOS SANTOS DE FREITAS em 03/02/2025 23:59.
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11/01/2025 09:33
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
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11/01/2025 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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27/12/2024 16:04
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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11/12/2024 01:06
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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09/12/2024 22:06
Expedição de ato ordinatório.
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09/12/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 10:04
Recebidos os autos
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09/12/2024 10:04
Juntada de Certidão
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09/12/2024 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2024 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/05/2024 16:56
Expedição de ato ordinatório.
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24/05/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 16:56
Juntada de Certidão
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04/04/2024 05:31
Decorrido prazo de MILENA JOANA DOS SANTOS DE FREITAS em 13/03/2024 23:59.
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08/03/2024 22:26
Decorrido prazo de MILENA JOANA DOS SANTOS DE FREITAS em 21/02/2024 23:59.
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23/02/2024 03:00
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
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23/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000267-49.2019.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Interessado: Milena Joana Dos Santos De Freitas Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Reu: Municipio De Santo Amaro Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.
Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000267-49.2019.8.05.0228 INTERESSADO: MILENA JOANA DOS SANTOS DE FREITAS REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apelação e documentos de IDs.430572126 e ss., INTIME-SE a(o) apelada(o) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões.
SANTO AMARO/BA, 18 de fevereiro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria -
18/02/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 15:20
Juntada de Petição de apelação
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27/01/2024 05:53
Publicado Sentença em 24/01/2024.
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27/01/2024 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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23/01/2024 13:03
Expedição de sentença.
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23/01/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/01/2024 00:58
Publicado Sentença em 12/01/2024.
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13/01/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
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11/01/2024 14:19
Expedição de sentença.
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11/01/2024 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/01/2024 14:19
Julgado procedente em parte o pedido
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13/10/2023 13:43
Juntada de Petição de petição
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10/10/2022 10:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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07/10/2022 16:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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07/10/2022 16:37
Conclusos para despacho
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07/10/2022 16:37
Audiência Conciliação realizada para 15/04/2019 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.
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26/04/2020 13:08
Juntada de Petição de réplica
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23/04/2019 11:44
Juntada de Termo de audiência
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12/04/2019 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 10/04/2019 23:59:59.
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14/03/2019 21:51
Juntada de Petição de certidão
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14/03/2019 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2019 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2019 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/03/2019 08:55
Conclusos para despacho
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09/03/2019 08:55
Expedição de citação.
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06/03/2019 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2019
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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