27/06/2025 10:40

Baixa Definitiva
27/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 08:54

Expedição de citação.
27/06/2025 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/02/2025 02:11

Decorrido prazo de MARCIEL SOARES DOS SANTOS(HERDEIRA) em 29/01/2025 23:59.
04/02/2025 04:25

Decorrido prazo de MARCIGLEIDE SORES DOS SANTOS (HERDEIRA) em 29/01/2025 23:59.
04/02/2025 04:02

Decorrido prazo de MARCIGLEIDE SORES DOS SANTOS (HERDEIRA) em 29/01/2025 23:59.
03/02/2025 16:28

Decorrido prazo de EDILENE SOARES DOS SANTOS(HERDEIRA) em 29/01/2025 23:59.
03/02/2025 16:28

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
03/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 13:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/12/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/12/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 13:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/12/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 13:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2024 15:03

Expedição de citação.
20/11/2024 10:14

Proferido despacho
09/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:21

Expedição de intimação.
07/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:15

Decorrido prazo de PAULO SANTIAGO SILVA PEREIRA TORRES em 06/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:52

Publicado Intimação em 21/02/2024.
23/02/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 15:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8002084-55.2023.8.05.0052 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Casa Nova Requerente: Lucineide Dos Santos Silva Advogado: Paulo Santiago Silva Pereira Torres (OAB:PE46277) Requerente: Luzineide Dos Santos Advogado: Paulo Santiago Silva Pereira Torres (OAB:PE46277) Requerente: Maria Neide Dos Santos Advogado: Paulo Santiago Silva Pereira Torres (OAB:PE46277) Requerente: Maria De Lourdes Dos Santos Advogado: Paulo Santiago Silva Pereira Torres (OAB:PE46277) Requerente: Maria Lenilsa De Alencar Santos Advogado: Paulo Santiago Silva Pereira Torres (OAB:PE46277) Requerente: Edinaldo Dos Santos Silva Advogado: Paulo Santiago Silva Pereira Torres (OAB:PE46277) Requerente: Eliane Dos Santos Silva Requerente: Maria Cheila De Alencar Santos Requerente: Maria Leidiane De Alencar Santos Requerente: Charles De Alencar Santos Requerente: Edinael Dos Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002084-55.2023.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA REQUERENTE: LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA e outros (10) Advogado(s): PAULO SANTIAGO SILVA PEREIRA TORRES (OAB:PE46277) Advogado(s): DESPACHO 1.

Defiro a assistência judiciária, nos moldes do art. 98 do CPC. 2.

Expeça-se ofício ao(à)(s) Banco do Brasil – Agência 1185-1, Conta Corrente n. 18485-3, para que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a existência e o valor do saldo do crédito existente em nome de JOAO ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF n. 252555415-91.

Deve a secretaria encaminhar junto ao referido ofício os documentos e dados necessários ao cumprimento da medida. 3.

Intime(m)-se o(s) requerentes, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do Decreto nº 85.845/81. 4.

Na falta de dependentes habilitados, deve(m) juntar, também, aos autos declaração devidamente assinada informando a existência/inexistência de outros sucessores do de cujus previstos na Lei Civil, para fins do art. 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se o declarante às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis.

Ressalte-se que a inércia acarretará o indeferimento da inicial (art. 284, parágrafo único, do CPC).

Havendo outros herdeiros, faz-se necessário que os herdeiros compareçam em juízo ou apresentem instrumento público hábil, a fim de formalizarem as suas renúncias nos autos, a fim de viabilizar a apreciação do pedido. 5.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
19/02/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2024 19:55

Expedição de intimação.
05/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2023 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 16:18

Juntada de Petição de procuração
07/11/2023 16:15

Juntada de Petição de procuração
07/11/2023 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 15:47

Inclusão no Juízo 100% Digital
07/11/2023 15:47

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:47

Distribuído por sorteio
07/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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