TJBA - 8021345-24.2020.8.05.0080

1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

RENILSON MACHADO DOS SANTOS

CPF *01.***.*51-59

Advogados

PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA

OAB: 39844/BA

CPF *35.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 14.043.574/0001-51

JOSE AGNALDO DE SOUZA COSTA

CPF *17.***.*43-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JURLENI DA CONCEICAO SOUZA

CPF *69.***.*03-04

ELIANE BISPO DA SILVA

CPF *40.***.*64-17

JORGE EDUARDO FREITAS DE MATOS

CPF *65.***.*20-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 20:34

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 15/04/2025 23:29

    Expedição de intimação.

  • 06/03/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 01:41

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA em 06/03/2024 23:59.

  • 14/01/2025 01:41

    Decorrido prazo de RENILSON MACHADO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

  • 19/11/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2024 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2024 10:05

    Publicado Intimação em 21/10/2024.

  • 26/10/2024 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 17/10/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 17/10/2024 08:33

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2024 14:58

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 20:47

    Publicado Intimação em 21/08/2024.

  • 30/08/2024 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 19/08/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 11:20

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2024 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2024 06:29

    Publicado Intimação em 21/02/2024.

  • 21/04/2024 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 04/03/2024 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021345-24.2020.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Renilson Machado Dos Santos Advogado: Paulo Roberto Azevedo Silva (OAB:BA39844) Reu: Jose Agnaldo De Souza Costa Confrontante: Jorge Eduardo Freitas De Matos Confrontante: Eliane Bispo Da Silva Confrontante: Jurleni Da Conceicao Souza Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

    Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA DESPACHO PROCESSO Nº : 8021345-24.2020.8.05.0080 : AUTOR: RENILSON MACHADO DOS SANTOS : REU: JOSE AGNALDO DE SOUZA COSTA TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, dando-lhes ciência de que o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de outras provas.

    FEIRA DE SANTANA, 12/01/2024.

    REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 19/02/2024 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2024 21:27

    Expedição de intimação.

  • 12/01/2024 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 02:53

    Decorrido prazo de RENILSON MACHADO DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 11:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/09/2023 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2023 03:37

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 05/09/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 01/09/2023 10:50

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 22:24

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 22:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2023 01:59

    Decorrido prazo de RENILSON MACHADO DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 10:57

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 02/07/2023 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

  • 02/07/2023 10:36

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de JOSE AGNALDO DE SOUZA COSTA em 30/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 06:37

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 28/06/2023 06:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 20/06/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/03/2023 09:34

    Juntada de informação

  • 07/03/2023 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 13:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/02/2023 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/02/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2023 20:44

    Publicado Intimação em 01/11/2022.

  • 07/01/2023 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

  • 14/12/2022 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 16:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/10/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 20:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2022 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2022 08:07

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA em 15/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2022 14:16

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 26/06/2022 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

  • 20/06/2022 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2022 00:48

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/05/2022 05:35

    Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 27/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 00:38

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/05/2022 00:31

    Mandado devolvido Negativamente

  • 01/05/2022 01:40

    Publicado Intimação em 27/04/2022.

  • 01/05/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 29/04/2022 09:51

    Juntada de informação

  • 28/04/2022 08:18

    Expedição de ofício.

  • 27/04/2022 19:46

    Expedição de ofício.

  • 27/04/2022 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 13:47

    Expedição de ofício.

  • 26/04/2022 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 12:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 02:07

    Decorrido prazo de JOSE AGNALDO DE SOUZA COSTA em 11/02/2021 23:59.

  • 13/12/2021 02:07

    Decorrido prazo de RENILSON MACHADO DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59.

  • 12/12/2021 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

  • 12/12/2021 06:49

    Publicado Despacho em 29/12/2020.

  • 12/12/2021 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

  • 12/12/2021 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

  • 21/11/2021 01:24

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA em 24/08/2021 23:59.

  • 20/11/2021 04:22

    Publicado Intimação em 30/07/2021.

  • 20/11/2021 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/08/2021 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 20:43

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 29/07/2021 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/07/2021 08:40

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2021 08:40

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2021 08:40

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2021 02:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 20:28

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/06/2021 20:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/06/2021 20:03

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/06/2021 20:03

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/06/2021 14:36

    Juntada de informação

  • 17/06/2021 22:32

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2021 22:32

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2021 22:32

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2021 22:48

    Publicado Despacho em 25/05/2021.

  • 30/05/2021 22:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

  • 26/05/2021 19:10

    Expedição de citação.

  • 26/05/2021 19:10

    Expedição de citação.

  • 26/05/2021 19:10

    Expedição de citação.

  • 26/05/2021 19:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/05/2021 14:06

    Expedição de citação.

  • 24/05/2021 14:06

    Expedição de citação.

  • 24/05/2021 14:06

    Expedição de citação.

  • 24/05/2021 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/02/2021 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 21:03

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2020 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/12/2020 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 15:26

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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