TJBA - 8000419-70.2023.8.05.0224

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ANGELINA DE OLIVEIRA PORTO CABRAL

CPF *14.***.*67-03

Advogados

HANGRA LEITE PECANHA

OAB: 36928/DF

CPF *11.***.*54-99

WANESSA DE ARAUJO SERPA

OAB: 54618/DF

CPF *39.***.*30-07

Polo Passivo

Partes

JOAO BEZERRA FILHO

CPF *02.***.*37-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ: 13.880.711/0001-40

UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.502/0028-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 01:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2024 11:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.

  • 04/09/2024 18:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 12:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/08/2024 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 09:32

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2024 09:22

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2024 09:22

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2024 09:22

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 08:55

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2024 08:55

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2024 08:55

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2024 11:26

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2024 11:26

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2024 11:26

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2024 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 09:00

    Decorrido prazo de JOAO BEZERRA FILHO em 11/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2024 02:13

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 07/04/2024 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 07/04/2024 02:12

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 07/04/2024 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000419-70.2023.8.05.0224 Inventário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Inventariante: A.

    D.

    O.

    P.

    C.

    Advogado: Hangra Leite Pecanha (OAB:DF36928) Advogado: Wanessa De Araujo Serpa (OAB:DF54618) Inventariado: Joao Bezerra Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: INVENTÁRIO n. 8000419-70.2023.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INVENTARIANTE: A.

    D.

    O.

    P.

    C.

    Advogado(s): HANGRA LEITE PECANHA (OAB:DF36928), WANESSA DE ARAUJO SERPA (OAB:DF54618) INVENTARIADO: JOAO BEZERRA FILHO Advogado(s): DESPACHO

    Vistos.

    Defiro as benesses da assistência judiciária gratuita.

    Considerando que se trata de hipótese de intervenção do Ministério Público, a teor do que disciplina o art. 178 do CPC, vista ao Parquet.

    Com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.

    Cópia deste despacho servirá como ofício ou mandado, expeça-se precatória, se necessário.

    Santa Rita de Cássia - Bahia, data e assinatura eletrônicas.

    DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO Juiz de Direito

  • 15/02/2024 18:35

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2024 18:35

    Outras Decisões

  • 21/11/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2023 15:18

    Decorrido prazo de WANESSA DE ARAUJO SERPA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 15:18

    Decorrido prazo de HANGRA LEITE PECANHA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:19

    Decorrido prazo de WANESSA DE ARAUJO SERPA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:19

    Decorrido prazo de HANGRA LEITE PECANHA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:19

    Decorrido prazo de WANESSA DE ARAUJO SERPA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 06:19

    Decorrido prazo de HANGRA LEITE PECANHA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 02:27

    Decorrido prazo de WANESSA DE ARAUJO SERPA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 02:27

    Decorrido prazo de HANGRA LEITE PECANHA em 12/05/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:15

    Decorrido prazo de WANESSA DE ARAUJO SERPA em 12/05/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:15

    Decorrido prazo de HANGRA LEITE PECANHA em 12/05/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:15

    Decorrido prazo de WANESSA DE ARAUJO SERPA em 12/05/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:15

    Decorrido prazo de HANGRA LEITE PECANHA em 12/05/2023 23:59.

  • 08/08/2023 23:51

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 08/08/2023 23:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 23:49

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 08/08/2023 23:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 22/07/2023 15:55

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 08:47

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2023 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/05/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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