16/09/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/05/2024 19:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.
16/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
08/04/2024 04:29

Decorrido prazo de JANETE SILVA JUVENAL em 05/04/2024 23:59.
03/03/2024 02:07

Publicado Despacho em 20/02/2024.
03/03/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
02/03/2024 16:15

Publicado Intimação em 21/02/2024.
02/03/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 15:06

Publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO DESPACHO 8000168-21.2022.8.05.0084 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Gentio Do Ouro Impetrante: Janete Silva Juvenal Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Impetrado: Robério Gomes Cunha Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378) Impetrado: Municipio De Gentio Do Ouro Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000168-21.2022.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO IMPETRANTE: JANETE SILVA JUVENAL Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) IMPETRADO: ROBÉRIO GOMES CUNHA e outros Advogado(s): VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378) DESPACHO Intime-se a parte impetrante para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação.

Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez que o Ministério Público já declinou de sua manifestação no feito, desnecessária nova remessa dos autos à instituição.

Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Expedientes necessários, cumpra-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gentio do Ouro/BA, 15 de fevereiro de 2024.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
15/02/2024 21:06

Expedição de despacho.
15/02/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:41

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:50

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 14:49

Publicado em 23/10/2023.
20/10/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 16:06

Expedição de intimação.
09/10/2023 16:06

Denegada a Segurança a JANETE SILVA JUVENAL - CPF: *17.***.*76-49 (IMPETRANTE)
17/07/2023 11:50

Juntada de Petição de certidão
13/05/2023 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 09/03/2023 23:59.
06/05/2023 13:46

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 06/03/2023 23:59.
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 30/01/2023 23:59.
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 30/01/2023 23:59.
28/04/2023 15:24

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 14:00

Expedição de intimação.
05/04/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 16:06

Juntada de Petição de diligência
08/02/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 10:17

Expedição de citação.
08/02/2023 10:16

Expedição de citação.
27/01/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 19:05

Publicado Intimação em 10/01/2023.
18/01/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 10:44

Publicado em 10/01/2023.
09/01/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 21:22

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2022 15:02

Conclusos para decisão
25/09/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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