29/08/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 05/04/2024 23:59.
08/04/2024 04:29

Decorrido prazo de DEOCLECIANO FILHO PEREIRA DE SANTANA em 05/04/2024 23:59.
08/04/2024 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 05/04/2024 23:59.
08/04/2024 04:29

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
08/04/2024 04:29

Decorrido prazo de VAGNER BISPO DA CUNHA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 02:03

Decorrido prazo de DEOCLECIANO FILHO PEREIRA DE SANTANA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 12/03/2024 23:59.
03/03/2024 02:06

Publicado Despacho em 20/02/2024.
03/03/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
02/03/2024 16:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
02/03/2024 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 15:07

Publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO DESPACHO 8000191-64.2022.8.05.0084 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Gentio Do Ouro Impetrante: Deocleciano Filho Pereira De Santana Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Impetrado: Robério Gomes Cunha Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378) Impetrado: Municipio De Gentio Do Ouro Advogado: Vagner Bispo Da Cunha (OAB:BA16378) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000191-64.2022.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

GENTIO DO OURO IMPETRANTE: DEOCLECIANO FILHO PEREIRA DE SANTANA Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) IMPETRADO: ROBÉRIO GOMES CUNHA e outros Advogado(s): VAGNER BISPO DA CUNHA (OAB:BA16378) DESPACHO Intime-se a parte impetrante para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação.

Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez que o Ministério Público já declinou de sua manifestação no feito, desnecessária nova remessa dos autos à instituição.

Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Expedientes necessários, cumpra-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gentio do Ouro/BA, 15 de fevereiro de 2024.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
15/02/2024 21:06

Expedição de despacho.
15/02/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/01/2024 01:49

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 20/11/2023 23:59.
18/01/2024 18:33

Decorrido prazo de DEOCLECIANO FILHO PEREIRA DE SANTANA em 20/11/2023 23:59.
18/01/2024 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 23:58

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
17/01/2024 23:58

Decorrido prazo de VAGNER BISPO DA CUNHA em 20/11/2023 23:59.
14/01/2024 05:52

Publicado Intimação em 23/10/2023.
14/01/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
07/11/2023 16:08

Juntada de Petição de apelação
01/11/2023 10:37

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 15:07

Publicado em 23/10/2023.
20/10/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 14:35

Expedição de intimação.
06/10/2023 14:35

Denegada a Segurança a DEOCLECIANO FILHO PEREIRA DE SANTANA - CPF: *73.***.*58-00 (IMPETRANTE)
21/05/2023 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 06/03/2023 23:59.
28/04/2023 15:21

Conclusos para julgamento
10/04/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:51

Expedição de intimação.
04/04/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 22:38

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 13:54

Juntada de Petição de diligência
05/02/2023 07:54

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 30/01/2023 23:59.
05/02/2023 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 11:53

Expedição de intimação.
03/02/2023 11:52

Expedição de citação.
02/02/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 02:16

Publicado Intimação em 11/01/2023.
19/01/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 12:12

Publicado em 11/01/2023.
10/01/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 21:29

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2022 18:46

Conclusos para decisão
25/09/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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