TJBA - 8000810-11.2021.8.05.0219

29/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/06/2023 13:23

Baixa Definitiva

29/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 29/06/2023

22/06/2023 00:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 21/06/2023 23:59.

21/06/2023 00:01

Decorrido prazo de MARIA ROSENILDA OLIVEIRA MATOS em 14/06/2023 23:59.

06/06/2023 03:03

Publicado Decisão em 18/05/2023.

06/06/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

30/05/2023 00:04

Expedição de Certidão.

23/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 10:36

Cominicação eletrônica

17/05/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023 10:36

Provimento por decisão monocrática

17/05/2023 08:47

Conclusos para decisão

02/04/2023 16:00

Recebidos os autos

02/04/2023 16:00

Distribuído por sorteio