TJBA - 8034658-95.2020.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 15:03
Expedição de decisão.
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10/07/2025 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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10/07/2025 14:52
Comunicação eletrônica
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10/07/2025 14:52
Comunicação eletrônica
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10/07/2025 14:52
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
27/06/2025 16:15
Conclusos para decisão
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27/06/2025 16:15
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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27/06/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 12:12
Expedição de decisão.
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14/05/2025 12:12
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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12/05/2025 15:01
Conclusos para decisão
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12/05/2025 15:00
Processo Desarquivado
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10/05/2025 06:13
Juntada de Certidão óbito
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10/05/2025 06:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 23:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 10:27
Arquivado Provisoramente
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14/03/2024 23:34
Decorrido prazo de MARCIA DE CASTRO LIMA em 12/03/2024 23:59.
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03/03/2024 00:23
Publicado Decisão em 20/02/2024.
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03/03/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8034658-95.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcia De Castro Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8034658-95.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCIA DE CASTRO LIMA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.
VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.
Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.
Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.
Publique-se.
Intime-se.
Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.
Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.
ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito -
18/02/2024 21:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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15/02/2024 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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15/02/2024 21:59
Comunicação eletrônica
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15/02/2024 21:59
Comunicação eletrônica
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15/02/2024 21:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/01/2024 22:51
Conclusos para decisão
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28/01/2024 22:51
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
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28/01/2024 22:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2024 08:26
Expedição de ato ordinatório.
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11/01/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
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16/11/2023 10:48
Expedição de Mandado.
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25/10/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2023 09:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.
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06/05/2023 22:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2023 23:59.
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03/05/2023 16:22
Expedição de ato ordinatório.
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03/05/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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03/04/2023 12:42
Expedição de carta via ar digital.
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03/04/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
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03/04/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2023 15:51
Expedição de ato ordinatório.
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24/02/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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09/04/2020 15:27
Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
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09/04/2020 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2020 19:26
Conclusos para despacho
-
08/04/2020 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2020
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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