16/04/2024 14:18

Baixa Definitiva
16/04/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:23

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:20

Juntada de termo
13/03/2024 06:36

Decorrido prazo de ZELIA RODRIGUES SAMPAIO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:36

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ZELIA RODRIGUES SAMPAIO em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:17

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ZELIA RODRIGUES SAMPAIO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:53

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 16:44

Determinado o arquivamento
22/02/2024 01:18

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:11

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2024 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 08:50

Decorrido prazo de ZELIA RODRIGUES SAMPAIO em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 08:50

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/02/2024 06:03

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá Tribunal Pleno DECISÃO 8018491-35.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Zelia Rodrigues Sampaio Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056-A) Impetrado: Juiz Assessor Do Nucleo De Precatorios Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018491-35.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: ZÉLIA RODRIGUES SAMPAIO Advogado(s): HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA 49133-A), THAÍS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA 51807-A), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA 51805-A), JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:BA 61556-A), IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB:BA 52056-A) IMPETRADO: JUIZ ASSESSOR DO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Declaro a minha incompetência para o processamento do presente feito e determino o seu encaminhamento à Diretoria de Distribuição de 2º Grau para a redistribuição, na forma do Regimento Interno, consoante o art. 5º, da Emenda Regimental n. 03/2023, desta Corte.

Publique-se.

Intimem-se, inclusive o Estado da Bahia.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator
15/02/2024 16:19

Declarada incompetência
06/02/2024 11:44

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 11:44

Juntada de ato ordinatório
23/01/2024 01:39

Expedição de Certidão.
19/01/2024 01:51

Publicado Decisão em 17/01/2024.
19/01/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
16/01/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 07:40

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
17/10/2023 17:10

Conclusos #Não preenchido#
13/10/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
16/09/2023 00:58

Decorrido prazo de ZELIA RODRIGUES SAMPAIO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:58

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 01:01

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:02

Publicado Decisão em 22/08/2023.
23/08/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
21/08/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2023 20:10

Outras Decisões
02/06/2023 08:33

Publicado Decisão em 31/05/2023.
02/06/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 13:15

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2023 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
31/05/2023 11:11

Juntada de termo
29/05/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 16:37

Declarada incompetência
03/02/2023 03:29

Decorrido prazo de ZELIA RODRIGUES SAMPAIO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 09:51

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2023 09:51

Juntada de Certidão
31/12/2022 03:37

Publicado Despacho em 14/12/2022.
31/12/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022
13/12/2022 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 05:41

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 13:53

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 08:35

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 18:31

Expedição de Certidão.
04/07/2022 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/07/2022 11:31

Juntada de Certidão
02/07/2022 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2022 23:59.
01/07/2022 15:59

Juntada de termo
30/06/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 01:11

Decorrido prazo de JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.
06/06/2022 10:09

Expedição de Certidão.
02/06/2022 14:17

Juntada de Certidão
01/06/2022 08:37

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 16:32

Expedição de Certidão.
31/05/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 08:45

Concedida a Medida Liminar
16/05/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 08:39

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2022 08:39

Expedição de Certidão.
12/05/2022 11:06

Expedição de Certidão.
12/05/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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