TJBA - 0515009-88.2017.8.05.0080

30/04/2021 15:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2021 15:26

Baixa Definitiva

30/04/2021 15:26

Transitado em Julgado em 30/04/2021

30/04/2021 15:25

Juntada de Certidão

13/04/2021 00:16

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021 00:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 12/04/2021 23:59.

18/03/2021 00:39

Publicado Ementa em 17/03/2021.

18/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

15/03/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021 16:23

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-35 (APELANTE) e não-provido

12/03/2021 08:08

Juntada de Petição de certidão

09/03/2021 14:15

Deliberado em sessão - julgado

05/03/2021 20:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/03/2021 09:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/02/2021 11:58

Incluído em pauta para 09/03/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

15/12/2020 13:54

Deliberado em Sessão - Adiado

11/12/2020 12:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

03/12/2020 14:13

Incluído em pauta para 15/12/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

24/11/2020 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado

17/11/2020 16:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/11/2020 11:59

Incluído em pauta para 24/11/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

08/11/2020 22:51

Solicitado dia de julgamento

30/09/2020 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/09/2020 23:59:59.

08/09/2020 00:11

Publicado Despacho em 04/09/2020.

04/09/2020 08:29

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2020 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

04/09/2020 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

03/09/2020 12:52

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/09/2020 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020 10:07

Suspeição

18/08/2020 13:26

Deliberado em sessão - retirado

11/08/2020 16:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/08/2020 15:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2020 12:03

Incluído em pauta para 18/08/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

03/08/2020 18:20

Solicitado dia de julgamento

24/07/2020 10:28

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2020 10:28

Expedição de Certidão.

24/07/2020 08:24

Expedição de Certidão.

17/07/2020 16:35

Recebidos os autos

17/07/2020 16:35

Expedição de Certidão.

17/07/2020 16:35

Distribuído por sorteio