TJBA - 0757815-71.2015.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 10:40
Arquivado Provisoriamente
-
06/09/2024 14:05
Processo Desarquivado
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16/08/2024 01:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.
-
10/07/2024 11:57
Arquivado Provisoriamente
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03/07/2024 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 23:13
Cominicação eletrônica
-
03/07/2024 23:13
Cominicação eletrônica
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03/07/2024 23:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/06/2024 11:03
Conclusos para decisão
-
29/06/2024 11:03
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
-
29/06/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 01:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.
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18/04/2024 13:38
Expedição de despacho.
-
18/04/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 13:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/04/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
07/04/2024 02:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
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02/03/2024 23:12
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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02/03/2024 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0757815-71.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jose Emidio Magalhaes De Santana Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0757815-71.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE EMIDIO MAGALHAES DE SANTANA DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
15/02/2024 22:50
Expedição de despacho.
-
15/02/2024 22:50
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 07:28
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 19:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 14:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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25/07/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2023 04:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.
-
04/03/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
12/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
11/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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02/12/2021 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
19/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
17/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/12/2020 00:00
Petição
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11/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
11/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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26/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
26/08/2020 00:00
Recebimento
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27/01/2020 00:00
Remessa dos Autos para Central de Cálculo
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27/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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23/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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13/07/2018 00:00
Expedição de Carta
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25/07/2016 00:00
Mero expediente
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10/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
18/03/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
-
18/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2015
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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