TJBA - 0000992-92.2012.8.05.0173

20/08/2025 10:13

Conclusos para despacho

20/08/2025 10:13

Juntada de Certidão dd2g

20/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/06/2025 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/06/2025 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2025 11:04

Conclusos para despacho

03/04/2025 12:52

Juntada de Petição de apelação

20/03/2025 16:09

Expedição de intimação.

17/03/2025 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2024 06:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA em 13/09/2024 23:59.

07/09/2024 05:41

Decorrido prazo de GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024 05:41

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.

16/08/2024 04:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONÇALVES LIMA em 15/08/2024 23:59.

30/07/2024 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024 12:57

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

23/07/2024 09:04

Expedição de intimação.

04/04/2024 21:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2023 10:07

Conclusos para decisão

05/07/2023 04:40

Decorrido prazo de GENIVALDO MASCARENHAS CINTRA em 20/06/2023 23:59.

05/07/2023 04:40

Decorrido prazo de HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 15:48

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 20/06/2023 23:59.

12/06/2023 09:29

Publicado Intimação em 01/06/2023.

12/06/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

31/05/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022 07:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 12:27

Conclusos para decisão

25/01/2022 16:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2020 10:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONÇALVES LIMA em 04/05/2020 23:59:59.

17/03/2020 12:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2020 11:30

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

15/02/2020 12:47

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 13/02/2020 23:59:59.

11/02/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020 16:52

Conclusos para despacho

10/02/2020 14:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2020 18:06

Publicado Intimação em 29/01/2020.

28/01/2020 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019 10:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019 08:32

Conclusos para despacho

07/06/2019 00:34

Devolvidos os autos

17/08/2012 09:16

DISTRIBUIÇÃO