TJBA - 0013748-73.2002.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 09:03
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2025 13:36
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 20:38
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 20:38
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 02/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 12:47
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 09:29
Publicado Intimação em 04/09/2024.
-
10/09/2024 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/06/2024 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2024 13:05
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 19:24
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 27/11/2023 23:59.
-
26/01/2024 19:24
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
-
26/01/2024 19:24
Decorrido prazo de VINICIUS CERQUEIRA BACELAR em 27/11/2023 23:59.
-
26/01/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 10:11
Publicado Intimação em 09/11/2023.
-
10/11/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 05:57
Publicado Intimação em 30/08/2023.
-
31/08/2023 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0013748-73.2002.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Cosme Da Anunciação Rep O Espólio De Maria Da Anunciação Advogado: Evandro Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA57542) Terceiro Interessado: Mike Pimentel Batista Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184) Autor: Jailson Rodrigues Magalhaes Advogado: Evandro Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA57542) Advogado: Emmanuel Mota Pellegrini Freitas (OAB:BA26694) Autor: Valnei Oto Rodrigues Da Anunciacao Advogado: Evandro Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA57542) Advogado: Emmanuel Mota Pellegrini Freitas (OAB:BA26694) Autor: Paula Cristiane Rodrigues Da Anunciacao Advogado: Evandro Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA57542) Advogado: Emmanuel Mota Pellegrini Freitas (OAB:BA26694) Autor: Samanta Cristiane Rodrigues Anunciacao Advogado: Evandro Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA57542) Advogado: Emmanuel Mota Pellegrini Freitas (OAB:BA26694) Autor: Talita Rodrigues Da Anunciacao Advogado: Emmanuel Mota Pellegrini Freitas (OAB:BA26694) Advogado: Evandro Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA57542) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0013748-73.2002.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Cosme da Anunciação Rep O Espólio de Maria da Anunciação e outros (5) Advogado(s): EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA (OAB:BA57542), EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS (OAB:BA26694) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
A questão do óbito do representante do espólio de MARIA DA ANUNCIAÇÃO, assim como da habilitação dos seus herdeiros encontra-se superada, conforme se depreende da decisão de id 156764992.
Do mesmo modo, a decisão de id 239670314, ao tempo que reconheceu a nulidade da sentença de id 225983339, conheceu a oposição oferecida nos autos de n. 0306518-81.2014.8.050080 na forma de contestação nesta demanda.
Com efeito, intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se acerca da contestação.
Em seguida, digam as partes, em 10 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as.
Após, voltem-me conclusos.
FEIRA DE SANTANA/BA, 4 de agosto de 2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
28/08/2023 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/08/2023 01:41
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 26/05/2023 23:59.
-
14/08/2023 01:41
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 23:15
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 23:15
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 22:56
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 22:56
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 21:47
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 21:47
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 21:19
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 21:19
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 20:58
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 20:58
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 20:47
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 20:47
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 19:31
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 19:31
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 19:03
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 19:03
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 16:45
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 16:45
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 16:40
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 26/05/2023 23:59.
-
13/08/2023 16:40
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
-
07/08/2023 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2023 20:50
Publicado Intimação em 26/04/2023.
-
06/08/2023 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
-
17/07/2023 08:14
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 17:02
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 01:48
Publicado Intimação em 27/09/2022.
-
06/10/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
29/09/2022 15:06
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 27/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2022 14:48
Juntada de contestação
-
26/09/2022 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2022 11:03
Outras Decisões
-
22/09/2022 09:09
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2022 11:08
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 21:42
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 11:48
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2022 19:53
Publicado Intimação em 02/09/2022.
-
03/09/2022 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
-
31/08/2022 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2022 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2022 21:50
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2022 08:41
Conclusos para julgamento
-
07/03/2022 09:41
Juntada de informação
-
01/12/2021 14:45
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 10:29
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 09:05
Conclusos para julgamento
-
09/11/2021 09:50
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 09:46
Decorrido prazo de EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS em 22/09/2021 23:59.
-
27/09/2021 09:45
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 22/09/2021 23:59.
-
26/09/2021 19:38
Publicado Intimação em 14/09/2021.
-
26/09/2021 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021
-
15/09/2021 15:29
Juntada de informação
-
13/09/2021 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2021 15:43
Expedição de Carta precatória.
-
13/09/2021 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2021 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2021 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2021 13:04
Conclusos para despacho
-
31/07/2021 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2021 01:45
Decorrido prazo de EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA em 23/04/2021 23:59.
-
30/03/2021 04:42
Publicado Intimação em 29/03/2021.
-
30/03/2021 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
26/03/2021 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/03/2021 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2021 18:41
Conclusos para julgamento
-
16/12/2020 04:53
Publicado Intimação em 11/12/2020.
-
14/12/2020 11:44
Conclusos para despacho
-
11/12/2020 10:30
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2020 19:32
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
-
10/12/2020 19:32
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
-
10/12/2020 19:32
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
-
10/12/2020 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2020 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 09:55
Conclusos para despacho
-
19/07/2020 14:25
Decorrido prazo de Cosme da Anunciação Rep O Espólio de Maria da Anunciação em 03/06/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 11:26
Publicado Intimação em 19/05/2020.
-
17/05/2020 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/05/2020 00:00
Publicação
-
04/05/2020 00:00
Petição
-
30/04/2020 00:00
Mero expediente
-
16/01/2020 00:00
Documento
-
14/12/2019 00:00
Publicação
-
13/12/2019 00:00
Petição
-
12/12/2019 00:00
Petição
-
12/12/2019 00:00
Petição
-
01/12/2019 00:00
Publicação
-
28/11/2019 00:00
Mero expediente
-
15/09/2019 00:00
Petição
-
15/09/2019 00:00
Petição
-
15/09/2019 00:00
Petição
-
19/08/2019 00:00
Mero expediente
-
22/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Mero expediente
-
30/08/2018 00:00
Petição
-
22/08/2018 00:00
Publicação
-
17/08/2018 00:00
Mero expediente
-
07/06/2018 00:00
Publicação
-
27/05/2018 00:00
Petição
-
18/05/2018 00:00
Mero expediente
-
07/02/2018 00:00
Publicação
-
24/01/2018 00:00
Mero expediente
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
23/01/2018 00:00
Petição
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
23/01/2018 00:00
Documento
-
11/07/2017 00:00
Recebimento
-
20/01/2017 00:00
Publicação
-
12/01/2017 00:00
Mero expediente
-
14/04/2014 00:00
Publicação
-
01/04/2014 00:00
Recebimento
-
15/09/2010 00:00
Mero expediente
-
17/11/2009 00:00
Mandado
-
06/04/2009 00:00
Mandado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2013
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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