TJBA - 8000007-43.2023.8.05.0256
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 11:06
Baixa Definitiva
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20/08/2025 11:06
Arquivado Definitivamente
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20/08/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2025 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2025 09:21
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 18:24
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/07/2025 23:59.
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04/07/2025 18:24
Decorrido prazo de ANA ALICE DO NASCIMENTO LUCIANO DE SENA ANDRADE em 03/07/2025 23:59.
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04/07/2025 18:24
Decorrido prazo de ADRIELE RODRIGUES DE ANDRADE em 03/07/2025 23:59.
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04/07/2025 18:24
Decorrido prazo de RAISSA FELIX ALMEIDA BITTENCOURT em 03/07/2025 23:59.
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07/06/2025 21:35
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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07/06/2025 21:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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07/06/2025 21:34
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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07/06/2025 21:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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07/06/2025 21:33
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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07/06/2025 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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07/06/2025 21:32
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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07/06/2025 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503368773
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03/06/2025 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503368773
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03/06/2025 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503368773
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03/06/2025 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503368773
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03/06/2025 00:00
Intimação
Autos do proc. n. 8000007-43.2023.8.05.0256 Ação de Usucapião Autor(a)(es): IZALTA SENA DOS SANTOS Réu(é)(s):
Vistos.
Defiro a gratuidade.
Citem-se, pessoalmente, o (a)(s) Requerido(a)(s) e os confinantes indicados a fls., e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 246, § 3º, e art. 259, I, ambos do CPC), sendo que o ato citatório deverá conter as advertências e ressalvas legais, mormente aquelas previstas nos §§ 8º, 9º e 10, do art. 334, no art. 341 e no art. 344, todos do Cód. de Proc.
Civil, além de constar o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis para contestar.
Certifique-se sobre a existência de ação da mesma natureza relacionada ao mesmo bem.
Intimem-se, via postal com aviso de recebimento, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram (art. 216-A, § 3º, do Cód. de Proc.
Civil).
De tudo, dê-se ciência ao Ministério Público.
Int.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas-BA, 30 de maio de 2023. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO pcns. -
02/06/2025 18:20
Expedição de despacho.
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02/06/2025 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 391169941
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02/06/2025 18:20
Julgado procedente o pedido
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12/07/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 02:18
Publicado Despacho em 08/11/2023.
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06/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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14/03/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
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08/01/2024 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2024 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/12/2023 01:12
Mandado devolvido Positivamente
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28/12/2023 01:10
Mandado devolvido Negativamente
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12/12/2023 01:05
Mandado devolvido Positivamente
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29/11/2023 03:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.
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23/11/2023 15:24
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2023 14:57
Conclusos para despacho
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20/11/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2023 14:13
Expedição de despacho.
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06/11/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 08:38
Expedição de despacho.
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06/11/2023 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/10/2023 11:04
Expedição de Mandado.
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30/10/2023 11:03
Expedição de Mandado.
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30/10/2023 11:02
Expedição de Mandado.
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30/10/2023 11:02
Expedição de Mandado.
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30/10/2023 11:01
Expedição de Mandado.
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30/10/2023 10:10
Expedição de Edital.
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30/10/2023 10:08
Expedição de Carta.
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27/10/2023 13:10
Expedição de despacho.
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27/10/2023 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/06/2023 09:11
Juntada de Petição de substabelecimento
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31/05/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 16:45
Conclusos para decisão
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27/01/2023 15:03
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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02/01/2023 17:30
Inclusão no Juízo 100% Digital
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02/01/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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