TJBA - 8044825-06.2022.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ELCIR FARIAS DE BARROS SILVA

CPF *70.***.*85-20

Advogados

RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR

OAB: 34849/BA

CPF *29.***.*55-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.834.023/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2025 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 01:07

    Decorrido prazo de ELCIR FARIAS DE BARROS SILVA em 09/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 03:01

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 27/05/2025 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 21/05/2025 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498887926

  • 21/05/2025 11:43

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 21:39

    Homologado o pedido

  • 30/04/2025 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 17:15

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/02/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 17:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/12/2024 12:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

  • 25/10/2024 09:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/10/2024 09:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/10/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 20:27

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 07/07/2024 15:04

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/06/2024 19:03

    Juntada de decisão

  • 12/06/2024 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/01/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 02:31

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 09:37

    Comunicação eletrônica

  • 04/09/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2023 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 15:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/03/2023 20:07

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2023 20:06

    Expedição de sentença.

  • 25/03/2023 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2022 09:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 15:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2022 15:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/07/2022 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2022 13:36

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/06/2022 00:37

    Publicado Intimação em 27/06/2022.

  • 28/06/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 21/06/2022 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2022 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 12:29

    Expedição de citação.

  • 11/04/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 07:54

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2022 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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