TJBA - 8003982-96.2019.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 21:52
Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 23/07/2025.
-
25/07/2025 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
21/07/2025 17:30
Expedição de Certidão trânsito em julgado.
-
21/07/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 15:53
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 17:05
Expedição de intimação.
-
22/01/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8003982-96.2019.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Ma Fabrica De Placas Automotivas Ltda - Me Advogado: Antonio Augusto Leal Vaz (OAB:BA15953) Executado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO nº: 8003982-96.2019.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXEQUENTE: MA FABRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME EXECUTADO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo e de ordem da MM.
Juíza de Direito: De ordem da MM.
Juíza de Direito, fica intimado(a) o(a) requerido(a) para que no prazo de 10 dias, apresente o comprovante de pagamento do ofício de RPV constante ID nº 431713798.
Ficando de logo, intimada a parte autora para que no mesmo prazo, apresente os dados bancários para o levantamento do valor do pagamento.
O referido é verdade e dou fé.
Santo Antônio de Jesus (BA), 30 de setembro de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária -
02/10/2024 08:46
Juntada de Petição de em_663C1690FFB76393849662C7_proc.-administrativo-9.504-2024-completa-assinado.pdf
-
30/09/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 18:00
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 17:59
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2024 07:25
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 26/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 22:59
Publicado Mandado em 16/04/2024.
-
16/04/2024 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 08:45
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:44
Expedição de intimação.
-
12/04/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8003982-96.2019.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Ma Fabrica De Placas Automotivas Ltda - Me Advogado: Antonio Augusto Leal Vaz (OAB:BA15953) Executado: Municipio De Santo Antonio De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8003982-96.2019.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Anulação de Débito Fiscal] Autor (a): MA FABRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME Réu: Municipio de Santo Antonio de Jesus Diante do decurso em branco do prazo concedido à parte executada para impugnar o cálculo do exequente, homologo o seu cálculo e determino a expedição de RPV em seu favor, no valor de R$ 2.442,40 (dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), a fim de que o executado pague, no prazo de 60 dias, o crédito exequendo, sob pena de sequestro da quantia devida.
Após, arquivem-se.
Santo Antônio de Jesus - BA, 1 de fevereiro de 2024.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora -
20/02/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 19:03
Expedição de Ofício.
-
18/02/2024 01:58
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
18/02/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
06/02/2024 10:07
Expedição de intimação.
-
06/02/2024 10:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/01/2024 23:18
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO LEAL VAZ em 04/05/2023 23:59.
-
24/01/2024 21:47
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 26/05/2023 23:59.
-
28/09/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 21:49
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/03/2023 23:47
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 23:45
Expedição de intimação.
-
27/03/2023 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 02:02
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/02/2023 23:59.
-
23/03/2023 01:52
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/02/2023 23:59.
-
10/03/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 09:14
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 15:29
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 15:27
Expedição de intimação.
-
30/01/2023 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/01/2023 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 11:31
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 10:54
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
15/07/2022 04:51
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO LEAL VAZ em 14/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 13:13
Publicado Intimação em 06/07/2022.
-
07/07/2022 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
05/07/2022 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2022 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2022 08:37
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/03/2022 03:27
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 08/03/2022 23:59.
-
12/02/2022 06:05
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO LEAL VAZ em 09/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 09:50
Conclusos para decisão
-
06/01/2022 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 10:27
Publicado Intimação em 15/12/2021.
-
16/12/2021 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
14/12/2021 11:23
Expedição de intimação.
-
14/12/2021 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2021 16:30
Expedição de citação.
-
13/12/2021 16:30
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2021 08:41
Conclusos para julgamento
-
05/06/2021 01:41
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO LEAL VAZ em 13/11/2020 23:59.
-
04/06/2021 03:17
Publicado Intimação em 28/10/2020.
-
04/06/2021 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
-
11/05/2021 08:41
Juntada de Petição de réplica
-
05/05/2021 08:58
Expedição de citação.
-
05/05/2021 08:58
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2021 21:00
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 20/11/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2020 10:16
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2020 18:02
Expedição de citação via Sistema.
-
27/10/2020 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/10/2020 17:47
Concedida a Medida Liminar
-
26/10/2020 13:24
Conclusos para decisão
-
22/04/2020 19:45
Conclusos para decisão
-
31/10/2019 01:52
Publicado Intimação em 30/10/2019.
-
31/10/2019 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2019 08:58
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2019 00:24
Expedição de intimação.
-
10/10/2019 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2019 11:34
Conclusos para decisão
-
04/10/2019 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2019
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0501934-44.2016.8.05.0103
Valerie de Castro Machat
Espolio de Manoel Acidalio Mendonca
Advogado: Claudia Pereira Quadros
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/05/2016 08:32
Processo nº 8029464-03.2022.8.05.0080
Joao Fabio Peixinho Costa
Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/10/2022 12:15
Processo nº 8001658-97.2023.8.05.0228
Regina Celia dos Santos
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Adrielle Gomes do Nascimento Coelho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/07/2023 15:02
Processo nº 0790771-38.2018.8.05.0001
Municipio de Salvador
Falco Monitoramento Ambiental LTDA EPP -...
Advogado: Felipe Guimaraes Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/10/2018 08:15
Processo nº 8002247-82.2022.8.05.0080
Katiuscia Daynne Rodrigues de Franca
Nacional Saude Administradora de Benefic...
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/01/2022 18:26