TJBA - 8000943-69.2024.8.05.0212
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 11:14
Juntada de Petição de manifestação_8000943_69.2024.8.05.0212
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000943-69.2024.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: JORGE DA SILVA MARQUES Advogado(s): ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (OAB:BA26609) DESPACHO 6 Vistos, etc.
Intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias informem se possuem interesse na produção de outras provas, sob pena de preclusão e julgamento antecipado do mérito. Em caso positivo, deve-se de logo especificar a prova, e, no caso de prova testemunhal, já trazer o rol com a qualificação, ciente de que caberá ao procurador da parte promover a intimação. Atribua-se à presente decisão força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
RIACHO DE SANTANA/BA, 20 de maio de 2025.
Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito -
09/06/2025 15:12
Expedição de intimação.
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09/06/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2025 22:05
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 21:59
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/05/2025 23:59.
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20/05/2025 18:40
Decorrido prazo de JORGE DA SILVA MARQUES em 03/04/2025 23:59.
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20/05/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 09:48
Conclusos para decisão
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19/05/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2025 15:38
Expedição de despacho.
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03/04/2025 18:51
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2025 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/03/2025 11:28
Juntada de Petição de certidão
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05/03/2025 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/02/2025 14:54
Expedição de despacho.
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25/02/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2024 10:10
Conclusos para despacho
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24/09/2024 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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