TJBA - 8110619-08.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 16:57
Baixa Definitiva
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03/06/2025 16:57
Arquivado Definitivamente
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8110619-08.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: OSMAR SANTANA DE FREITAS Vistos etc. Com fulcro no disposto no art. 485, inciso VIII, §4º e §5º, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada pela Fazenda Exequente e DECLARO EXTINTO o processo. Sem custas (art. 39, da LEF). Determino o cancelamento de eventual arresto e/ou penhora de bens e valores, restando autorizada a expedição de ofício/ordem que se faça necessária para tanto. Após o trânsito em julgado, e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. Intimem-se, ficando atribuída ao presente ato força de mandado, carta e/ou oficio para fins comunicação processual. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente.
Juiz/Juíza de Direito -
02/06/2025 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503131410
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02/06/2025 18:56
Extinto o processo por desistência
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29/05/2025 13:47
Conclusos para decisão
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29/05/2025 13:47
Processo Desarquivado
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29/05/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2025 11:47
Arquivado Provisoriamente
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26/05/2025 10:30
Juntada de Petição de pedido de suspensão
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26/05/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 12:18
Expedição de decisão.
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14/05/2025 12:18
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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10/05/2025 16:22
Juntada de Certidão óbito
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10/05/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2024 13:12
Conclusos para decisão
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09/08/2024 08:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2024 23:59.
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17/07/2024 16:39
Expedição de ato ordinatório.
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17/07/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
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15/05/2023 12:56
Expedição de ato ordinatório.
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24/04/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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07/10/2021 14:43
Expedição de despacho de citação por ar digital.
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07/10/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2021 11:16
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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