TJBA - 8084000-12.2019.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8084000-12.2019.8.05.0001 Habeas Data Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Claudio Da Silva Lima Advogado: Oberdan Trindade Valdez (OAB:BA37180) Impetrado: Diretor Geral Do Departamento De Policia Técnica Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: HABEAS DATA CÍVEL n. 8084000-12.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: CLAUDIO DA SILVA LIMA Advogado(s): OBERDAN TRINDADE VALDEZ (OAB:BA37180) IMPETRADO: Diretor Geral do Departamento de Policia Técnica Advogado(s): SENTENÇA Vistos, examinados etc.
Haja vista a prematura conclusão dos autos, sem que fossem observadas e resolvidas as pendências cartorárias, devolvo os autos à Força Tarefa instituída pela CGJ para que efetuem a regularização do processo.
Ademais, deve ser destacado que os atos ordinatórios listados no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 devem ser utilizados para maximizar a celeridade do processo e independem de despacho judicial.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2024.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
02/10/2024 16:55
Conclusos para despacho
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02/10/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 11:10
Conclusos para despacho
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20/03/2024 04:14
Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA LIMA em 19/03/2024 23:59.
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28/02/2024 22:23
Publicado Sentença em 27/02/2024.
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28/02/2024 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8084000-12.2019.8.05.0001 Habeas Data Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Claudio Da Silva Lima Advogado: Oberdan Trindade Valdez (OAB:BA37180) Impetrado: Diretor Geral Do Departamento De Policia Técnica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: HABEAS DATA n. 8084000-12.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: CLAUDIO DA SILVA LIMA Advogado(s): OBERDAN TRINDADE VALDEZ (OAB:0037180/BA) IMPETRADO: Diretor Geral do Departamento de Policia Técnica Advogado(s): DECISÃO R.
Hoje.
Considerando que a notificação na pessoa do Diretor de Recursos Humanos transcorreu in albis, como certificado retro, determino que o ato notificatório seja refeito, desta vez, direcionado ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia.
P.I e notifique-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de fevereiro de 2020.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
15/02/2024 20:22
Expedição de Mandado.
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15/02/2024 20:22
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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23/11/2023 15:22
Conclusos para decisão
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23/11/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/11/2023 15:20
Expedição de Mandado.
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23/06/2020 05:42
Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA LIMA em 01/06/2020 23:59:59.
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29/05/2020 16:48
Publicado Intimação em 19/03/2020.
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01/04/2020 20:01
Mandado devolvido Positivamente
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17/03/2020 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/03/2020 18:32
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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12/02/2020 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2020 00:31
Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA LIMA em 11/02/2020 23:59:59.
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11/02/2020 08:27
Conclusos para decisão
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11/02/2020 08:25
Juntada de Certidão
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26/01/2020 00:16
Publicado Intimação em 19/12/2019.
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09/01/2020 20:01
Mandado devolvido Positivamente
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18/12/2019 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/12/2019 15:55
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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14/12/2019 19:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/12/2019 19:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2019 00:00
Conclusos para decisão
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11/12/2019 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2019
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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