TJBA - 8058792-84.2023.8.05.0001

20/09/2025 05:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025 08:49

Expedição de intimação.

19/09/2025 08:47

Ato ordinatório praticado

19/09/2025 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2025 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025 16:16

Juntada de Petição de petição

11/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025 15:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/08/2025 15:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/08/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 514958676

18/08/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025 09:04

Comunicação eletrônica

18/08/2025 08:17

Juntada de decisão

18/08/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2024 08:27

Juntada de Certidão

08/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 01:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:49

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 16/11/2023 23:59.

14/11/2023 11:56

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2023 19:13

Decorrido prazo de ROSANE DA CRUZ SANTOS em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2023 23:59.

26/10/2023 19:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023 09:17

Publicado Sentença em 23/10/2023.

26/10/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

20/10/2023 10:15

Comunicação eletrônica

20/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023 10:15

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação

14/08/2023 13:22

Conclusos para julgamento

10/08/2023 12:31

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 05:55

Publicado Intimação em 08/08/2023.

10/08/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

07/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

20/06/2023 13:33

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023 09:29

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/05/2023 09:29

Comunicação eletrônica

11/05/2023 09:28

Distribuído por sorteio