TJBA - 0768637-51.2017.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DIAS RIBEIRO

CPF *54.***.*70-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2024 06:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 09:22

    Arquivado Provisoramente

  • 14/03/2024 23:34

    Decorrido prazo de JOAO DIAS RIBEIRO em 12/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 19:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 19:03

    Decorrido prazo de JOAO DIAS RIBEIRO em 27/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 10:10

    Publicado Decisão em 20/02/2024.

  • 22/02/2024 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768637-51.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Joao Dias Ribeiro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0768637-51.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOAO DIAS RIBEIRO Vistos, etc.

    Torno sem efeito a decisão de ID. 428995619.

    Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

    VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido.

    Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública.

    Intimem-se.

    Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.

    Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel.

    Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

  • 15/02/2024 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 15/02/2024 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 15/02/2024 18:42

    Comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 18:42

    Comunicação eletrônica

  • 15/02/2024 18:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/02/2024 02:45

    Publicado Decisão em 31/01/2024.

  • 10/02/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 29/01/2024 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/01/2024 03:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/01/2024 22:47

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2024 22:47

    Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

  • 28/01/2024 22:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2023 21:45

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 27/05/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2023 13:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2023 23:59.

  • 13/12/2022 16:01

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/12/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 13:34

    Expedição de carta via ar digital.

  • 03/11/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 07:38

    Comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 04/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 02/12/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/06/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/06/2020 00:00

    Petição

  • 31/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/12/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/09/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 11/09/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 11/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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