10/01/2025 22:56

Decorrido prazo de TAINARA DO CARMO GOMES em 27/02/2024 23:59.
10/01/2025 22:56

Decorrido prazo de JOAO VITOR SAMPAIO DA CRUZ em 27/02/2024 23:59.
09/05/2024 17:07

Baixa Definitiva
09/05/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 17:04

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 06/06/2024 14:40 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
06/05/2024 21:16

Publicado Despacho em 22/02/2024.
06/05/2024 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
25/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
20/04/2024 08:42

Decorrido prazo de JOAO VITOR SAMPAIO DA CRUZ em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:42

Decorrido prazo de TAINARA DO CARMO GOMES em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 21:24

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 18:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/04/2024 18:27

Baixa Definitiva
09/04/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:21

Expedição de decisão.
09/04/2024 16:26

Declarada incompetência
08/04/2024 17:21

Conclusos para decisão
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8025343-92.2023.8.05.0080 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Feira De Santana Querelante: Tainara Do Carmo Gomes Advogado: Kamilly Novaes Macedo (OAB:BA77239) Advogado: Yuri Damasceno Oliveira (OAB:BA59119) Advogado: Jorge Luiz Da Silva Ferreira (OAB:BA77280) Querelado: Joao Vitor Sampaio Da Cruz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA (75) 3602-5959 / 3602-5948 Autos eletrônicos n°. 8025343-92.2023.8.05.0080 QUERELANTE: TAINARA DO CARMO GOMES QUERELADO: JOAO VITOR SAMPAIO DA CRUZ 1.

Ao Ministério Público, inclusive para velar sobre a indivisibilidade. 2.

Antes de apreciar acerca da in(admissibilidade) da queixa-crime, designo a audiência de conciliação para o dia 06 de junho de 2024, às 14h40min, conforme reza o art. 520 do Código de Processo Penal.

FEIRA DE SANTANA, 6 de fevereiro de 2024.

ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR - JUIZ DE DIREITO
20/02/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 18:00

Expedição de despacho.
16/02/2024 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2024 10:58

Audiência Conciliação designada para 06/06/2024 14:40 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
31/10/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:00

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:11

Inclusão no Juízo 100% Digital
17/10/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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