TJBA - 8000424-86.2019.8.05.0142
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 23:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
21/11/2024 23:33
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 21:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 15/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 08:57
Decorrido prazo de PREFEITO DE JEREMOABO em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 08:57
Decorrido prazo de Altemiro Martins de Sá em 12/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 15:34
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 15:31
Juntada de Petição de apelação
-
21/05/2024 01:36
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
21/05/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 15:58
Juntada de Petição de Ciência Decisão
-
16/05/2024 14:54
Expedição de intimação.
-
16/05/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2024 16:28
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 11:55
Juntada de Petição de parecer MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/03/2024 13:11
Expedição de intimação.
-
07/03/2024 15:40
Expedição de intimação.
-
07/03/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2023 09:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 18/11/2022 23:59.
-
14/12/2022 19:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 10/11/2022 23:59.
-
14/12/2022 19:39
Decorrido prazo de Altemiro Martins de Sá em 10/11/2022 23:59.
-
14/12/2022 19:39
Decorrido prazo de PREFEITO DE JEREMOABO em 10/11/2022 23:59.
-
05/12/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 12:04
Expedição de intimação.
-
22/11/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 05:51
Publicado Despacho em 10/10/2022.
-
26/10/2022 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
13/10/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 13:53
Expedição de intimação.
-
07/10/2022 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/10/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 16:43
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 11:48
Processo Desarquivado
-
09/09/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 15:07
Baixa Definitiva
-
09/08/2022 15:07
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 12:18
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 10:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/07/2021 07:29
Decorrido prazo de PREFEITO DE JEREMOABO em 08/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 07:29
Decorrido prazo de Altemiro Martins de Sá em 08/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 07:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 08/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 07:29
Decorrido prazo de CLAUDIONORA DE OLIVEIRA CHAGAS em 08/07/2021 23:59.
-
20/06/2021 10:35
Publicado Despacho em 11/06/2021.
-
20/06/2021 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
-
09/06/2021 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2021 22:25
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 23:10
Conclusos para decisão
-
28/04/2021 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2020 16:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
07/08/2020 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
07/08/2020 16:29
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 17:49
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
03/08/2020 18:44
Expedição de intimação via Sistema.
-
22/07/2020 10:41
Juntada de Petição de contra-razões
-
12/07/2020 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 15:02
Conclusos para julgamento
-
10/07/2020 15:01
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 22:06
Juntada de Petição de apelação
-
26/05/2020 12:28
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
22/05/2020 16:43
Expedição de intimação via Sistema.
-
22/05/2020 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2020 16:41
Juntada de Certidão
-
21/05/2020 19:22
Concedida a Segurança
-
29/07/2019 16:19
Conclusos para julgamento
-
17/07/2019 19:00
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
04/06/2019 14:38
Expedição de intimação.
-
03/06/2019 11:25
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2019 00:54
Publicado Termo em 31/05/2019.
-
01/06/2019 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2019 12:15
Expedição de termo.
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29/05/2019 12:14
Juntada de termo
-
29/05/2019 03:39
Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE JEREMOABO em 17/04/2019 23:59:59.
-
29/05/2019 03:39
Decorrido prazo de Altemiro Martins de Sá em 17/04/2019 23:59:59.
-
26/05/2019 13:12
Publicado Decisão em 04/04/2019.
-
26/05/2019 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2019 17:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/04/2019 17:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/04/2019 17:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/04/2019 14:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/04/2019 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2019 14:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/04/2019 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2019 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2019 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2019 18:05
Expedição de citação.
-
01/04/2019 18:01
Juntada de Certidão
-
01/04/2019 18:00
Expedição de decisão.
-
27/03/2019 17:07
Concedida a Medida Liminar
-
20/03/2019 10:57
Conclusos para decisão
-
20/03/2019 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2019
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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