23/07/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494118543
29/05/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:00

Expedição de Ofício.
22/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:35

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 04:06

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 19/12/2024 23:59.
24/01/2025 01:05

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA MATOS em 19/12/2024 23:59.
11/01/2025 21:31

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/01/2025 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
20/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:49

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 17:19

Publicado Despacho em 07/11/2024.
10/11/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:37

Desentranhado o documento
05/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8040410-65.2019.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Executado: Flavio De Souza Santos Junior Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293) Exequente: Regiane Oliveira Matos Advogado: Ruan Cargel Souza Araujo (OAB:BA46822) Advogado: Luiz Carlos Araujo Silva Junior (OAB:BA62098) Advogado: Ana De Oliveira Goncalves De Souza (OAB:BA31577) Advogado: Donaria De Oliveira Goncalves (OAB:BA29001) Advogado: Bianca Alane Almeida Brito Dos Santos (OAB:BA52631) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Construtora Lustoza Ltda Advogado: Marcus Jose Andrade De Oliveira (OAB:BA14456) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8040410-65.2019.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Dissolução] AUTOR:REGIANE OLIVEIRA MATOS RÉU: Nome: FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR Endereço: Rua Climério de Oliveira, S/N, Parque Verde II, CAMAçARI - BA - CEP: 42808-282 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado para se manifestar sobre o pedido contante no ID 453777287, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de deferimento do mesmo.

Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique o cartório e expeça-se Alvará nos moldes requeridos na petição supra.

Ademais, intime-se a exequente para, no prazo de 05(cinco), dias, juntar planilha atualizada do débito, abatendo-se tal valor.

Em caso de manifestação do executado, autos conclusos.

Camaçari (BA), 18 de setembro de 2024.

André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito
30/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:33

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:02

Publicado Decisão em 20/05/2024.
21/05/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
09/05/2024 08:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 14:19

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:27

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:26

Processo Desarquivado
16/04/2024 15:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/03/2024 15:36

Baixa Definitiva
27/03/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:14

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA MATOS em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:33

Publicado Sentença em 26/02/2024.
07/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
28/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 04:53

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8040410-65.2019.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Executado: Flavio De Souza Santos Junior Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293) Exequente: Regiane Oliveira Matos Advogado: Ruan Cargel Souza Araujo (OAB:BA46822) Advogado: Luiz Carlos Araujo Silva Junior (OAB:BA62098) Advogado: Ana De Oliveira Goncalves De Souza (OAB:BA31577) Advogado: Donaria De Oliveira Goncalves (OAB:BA29001) Advogado: Bianca Alane Almeida Brito Dos Santos (OAB:BA52631) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Construtora Lustoza Ltda Advogado: Marcus Jose Andrade De Oliveira (OAB:BA14456) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES.

ORFAOS INTERD.

E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8040410-65.2019.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Dissolução] AUTOR:REGIANE OLIVEIRA MATOS RÉU: Nome: FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR Endereço: Rua Climério de Oliveira, S/N, Parque Verde II, CAMAçARI - BA - CEP: 42808-282 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca das petições de IDs 423892302 e 425023941, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob penalidades da lei.

Camaçari (BA), 15 de janeiro de 2024.

André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito
19/02/2024 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 11:51

Conclusos para julgamento
16/02/2024 02:45

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA MATOS em 30/01/2024 23:59.
12/02/2024 14:17

Publicado Despacho em 23/01/2024.
12/02/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
06/02/2024 09:58

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 22:56

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA MATOS em 06/12/2023 23:59.
15/01/2024 18:19

Expedição de Mandado.
15/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:51

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:50

Expedição de Mandado.
08/01/2024 12:50

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 01:23

Mandado devolvido Positivamente
20/11/2023 15:15

Expedição de Mandado.
14/11/2023 05:10

Publicado Despacho em 13/11/2023.
14/11/2023 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:01

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:50

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:48

Publicado Despacho em 05/05/2023.
06/09/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 16:47

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 13:07

Expedição de Ofício.
31/08/2023 03:44

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA MATOS em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 03:44

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 03:27

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA MATOS em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 03:27

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 03:23

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA MATOS em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 03:23

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:58

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA em 23/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:58

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 08:14

Juntada de Certidão
20/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2023 09:11

Expedição de Ofício.
08/08/2023 21:59

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
06/08/2023 18:43

Publicado Decisão em 03/08/2023.
06/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
04/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 15:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2023 11:50

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:57

Conclusos para despacho
19/06/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 20:50

Publicado Intimação em 29/05/2023.
30/05/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 10:40

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 25/01/2023 23:59.
07/05/2023 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 08/02/2023 23:59.
04/05/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:10

Conclusos para decisão
17/03/2023 16:30

Conclusos para despacho
15/03/2023 18:50

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/03/2023 09:01

Expedição de despacho.
10/03/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:03

Conclusos para despacho
06/03/2023 17:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/02/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:27

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:27

Juntada de Certidão
16/01/2023 13:36

Publicado Despacho em 14/12/2022.
16/01/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
14/01/2023 19:23

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/01/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
13/12/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 07:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 16:43

Conclusos para despacho
12/12/2022 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:27

Conclusos para despacho
28/10/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 14:10

Processo Desarquivado
19/06/2021 18:50

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA MATOS em 15/06/2021 23:59.
19/06/2021 18:50

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 15/06/2021 23:59.
09/06/2021 17:48

Publicado Despacho em 07/06/2021.
09/06/2021 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
02/06/2021 20:08

Baixa Definitiva
02/06/2021 20:08

Arquivado Definitivamente
02/06/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 17:30

Expedição de sentença.
01/06/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 12:44

Conclusos para despacho
31/05/2021 14:54

Conclusos para decisão
31/05/2021 14:45

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:42

Desentranhado o documento
21/05/2021 17:07

Expedição de sentença.
21/05/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2021 03:07

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 03:07

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA MATOS em 13/05/2021 23:59.
03/05/2021 17:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
26/04/2021 13:04

Publicado Sentença em 20/04/2021.
26/04/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
19/04/2021 11:03

Expedição de sentença.
19/04/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2021 18:19

Expedição de despacho.
18/04/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2021 18:19

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
15/04/2021 03:04

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 14/04/2021 23:59.
14/04/2021 12:02

Conclusos para julgamento
13/04/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 16:05

Expedição de despacho.
12/04/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 08:06

Publicado Despacho em 26/03/2021.
29/03/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
25/03/2021 11:59

Desentranhado o documento
24/03/2021 22:09

Expedição de despacho.
24/03/2021 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 20:53

Expedição de despacho.
23/03/2021 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 13:19

Conclusos para despacho
09/03/2021 18:36

Conclusos para decisão
09/03/2021 16:22

Conclusos para despacho
08/03/2021 23:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 06:14

Publicado Despacho em 22/02/2021.
25/02/2021 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
17/02/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 07:19

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 17:07

Conclusos para despacho
09/02/2021 16:25

Juntada de Petição de réplica
29/01/2021 15:53

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA MATOS em 18/11/2020 23:59:59.
05/01/2021 16:37

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUZA SANTOS JUNIOR em 09/10/2020 23:59:59.
05/01/2021 05:03

Publicado Despacho em 01/10/2020.
21/12/2020 06:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2020.
14/12/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 01:42

Juntada de Petição de contestação
26/11/2020 13:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
06/11/2020 00:05

Juntada de Petição de certidão
06/11/2020 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2020 15:45

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
07/10/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 16:59

Expedição de despacho via Sistema.
30/09/2020 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 08:33

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
21/09/2020 20:25

Conclusos para despacho
01/05/2020 20:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/05/2020 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2020 11:44

Juntada de Certidão
11/02/2020 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2020 15:05

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
10/02/2020 15:02

Audiência conciliação designada para 08/04/2020 16:00.
06/02/2020 07:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA em 05/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 09:11

Publicado Intimação em 31/01/2020.
02/02/2020 03:53

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA em 28/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 07:31

Publicado Intimação em 28/01/2020.
27/01/2020 01:26

Publicado Intimação em 13/01/2020.
25/01/2020 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 20:08

Conclusos para despacho
22/01/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/12/2019 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 13:58

Conclusos para despacho
11/12/2019 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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